Como pedir pensão por morte começa por uma triagem simples: confirmar quem pode requerer, demonstrar a situação previdenciária da pessoa falecida e reunir a prova específica do vínculo familiar ou da dependência econômica. O benefício não surge automaticamente com o óbito. É necessário apresentar o pedido ao INSS e organizar os documentos de modo que...Read More

Os documentos para pedir pensão por morte precisam provar três coisas diferentes: o falecimento, a proteção previdenciária da pessoa que morreu e a qualidade de dependente de quem requer. Uma certidão de óbito, sozinha, não resolve o pedido; da mesma forma, juntar dezenas de arquivos sem explicar a finalidade pode dificultar a análise. O caminho...Read More

Quem tem direito à pensão por morte do INSS é o dependente de uma pessoa que faleceu mantendo qualidade de segurado, recebendo benefício previdenciário ou já tendo direito adquirido a um benefício. A resposta não depende apenas do parentesco: é preciso conferir a classe do dependente, a situação previdenciária do falecido, a prova disponível e...Read More

Para solicitar pensão por morte no INSS, o dependente deve fazer o pedido pelo Meu INSS, identificar o segurado falecido, informar seus próprios dados e anexar documentos que comprovem o vínculo. O protocolo também pode ser iniciado pelo telefone 135. Antes do envio, vale confirmar a qualidade de segurado de quem faleceu, a classe do...Read More

Para responder “quanto vou receber de auxílio-acidente?”, a regra geral aplica 50% sobre o salário de benefício. Isso não significa metade do último salário, do salário atual nem do valor líquido do antigo auxílio-doença. A base é previdenciária e depende das contribuições, da data do benefício e do histórico administrativo. O auxílio-acidente é indenizatório: pode...Read More

A ação judicial para conseguir auxílio-doença pode ser proposta quando o INSS nega, encerra ou deixa de prorrogar o benefício, desde que exista controvérsia sobre incapacidade temporária e requisitos previdenciários. O processo não é uma repetição automática do pedido: ele produz nova prova, normalmente com perícia médica judicial. O caminho começa pela leitura da decisão...Read More

Comparar o valor do auxílio-doença e auxílio-acidente exige aplicar bases e percentuais diferentes: o primeiro corresponde, em regra, a 91% do salário de benefício, limitado pela média dos 12 últimos salários; o segundo corresponde a 50% do salário de benefício. Uma prestação substitui renda durante incapacidade temporária, e a outra indeniza redução permanente da capacidade....Read More

O cálculo do auxílio-doença, hoje chamado auxílio por incapacidade temporária, começa pela média de 100% dos salários de contribuição do período básico, aplica 91% e depois verifica o limite da média dos 12 últimos salários. O valor final também precisa respeitar os limites previdenciários aplicáveis e pode mudar se o CNIS estiver incompleto. A fórmula...Read More

Entrar na Justiça por auxílio-acidente costuma ser uma opção quando o INSS nega o benefício, encerra um auxílio por incapacidade temporária sem reconhecer a sequela permanente ou fixa uma data inicial que reduz os atrasados. O ponto central não é a existência de qualquer lesão: é provar que, depois da consolidação, ficou uma limitação definitiva...Read More

É possível processar o INSS por auxílio negado quando existe uma decisão administrativa e o segurado entende que preenchia os requisitos do benefício por incapacidade. A ação previdenciária pede ao Judiciário uma nova análise, normalmente com perícia médica judicial e exame do histórico contributivo. Ela não é uma punição automática ao INSS, mas um caminho...Read More