Este guia mostra como solicitar BPC/LOAS em 2026: atualize primeiro o Cadastro Único, confira o CPF de todos os integrantes da família, regularize a biometria e faça o pedido pelo Meu INSS ou telefone 135. A pessoa idosa precisa ter 65 anos ou mais; a pessoa com deficiência pode ter qualquer idade, mas passará por...Read More

Para recorrer na Justiça por pensão negada, é preciso mais do que repetir os documentos enviados ao INSS. O dependente precisa identificar qual requisito foi considerado ausente e montar uma prova direcionada. União estável, período de graça, dependência econômica, invalidez e efeitos financeiros são controvérsias diferentes, com documentos e testemunhas próprios. Este guia não repete...Read More

Para processar o INSS por pensão negada, o dependente precisa primeiro entender por que o benefício foi recusado, obter a íntegra do processo administrativo e reunir a prova que falta. Depois, deve avaliar se o caso comporta recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social, novo requerimento ou ação na Justiça Federal. O processo não...Read More

A ação judicial para pensão por morte pode ser cabível quando o INSS nega o benefício, reconhece apenas parte do período, exclui dependente, aplica regra incorreta ou demora de forma excessiva. O processo, porém, não substitui uma prova que nunca foi formada: ele deve partir do motivo da decisão administrativa e apresentar documentos, testemunhas, cálculos...Read More

As regras do acúmulo de pensão por morte mudaram com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Hoje, a primeira pergunta não é apenas se dois benefícios podem ser recebidos juntos. Também é necessário saber quando cada direito foi adquirido, a qual regime pertence, qual renda é mais vantajosa e se a combinação entra nas faixas de...Read More

Pensão por morte e auxílio-doença podem ser acumulados, desde que a pessoa preencha separadamente os requisitos de cada benefício. O auxílio-doença hoje se chama auxílio por incapacidade temporária: ele protege o próprio segurado que fica incapaz para o trabalho por período superior a 15 dias, enquanto a pensão decorre da condição de dependente de alguém...Read More

O prazo para revisar pensão por morte é, em regra, de dez anos quando o objetivo é modificar o ato de concessão do benefício. A contagem normalmente começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação, mas a resposta pode mudar conforme o que se pretende revisar: a própria pensão, a aposentadoria...Read More

O acúmulo de pensão por morte e aposentadoria continua permitido em muitas situações. A Reforma da Previdência não obrigou o beneficiário a escolher apenas um deles; ela criou uma forma de pagamento em que o benefício mais vantajoso é recebido integralmente e o outro, em regra, é pago por faixas percentuais. A resposta concreta depende...Read More

A revisão do valor da pensão por morte é cabível quando há indício de que o INSS aplicou regra de cálculo, base, data, quantidade de dependentes ou redutor de forma incorreta. Receber menos do que a aposentadoria do falecido recebia não comprova, sozinho, um erro: para óbitos ocorridos a partir da Reforma da Previdência, a...Read More

Receber uma resposta de pensão por morte negada pelo INSS não significa, por si só, que o dependente perdeu definitivamente o direito. A decisão precisa ser lida com atenção porque o indeferimento pode decorrer de prova insuficiente da união estável, dúvida sobre a qualidade de segurado do falecido, documento ilegível, falta de comprovação da dependência...Read More