O processo de solicitação da pensão por morte no INSS pode ser realizado totalmente pela internet, através do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Este benefício previdenciário é destinado aos dependentes da pessoa segurada que faleceu, desde que esta possuísse a qualidade de segurada na data do óbito, seja por estar contribuindo para o INSS, ser aposentada ou estar em período de graça. Os dependentes têm até 90 dias após o falecimento para solicitar a pensão e, caso o pedido seja feito dentro desse prazo, receberão as parcelas devidas desde a data do óbito. Após esse período, o benefício será concedido apenas a partir da data de entrada do requerimento. Para dar entrada no pedido, é necessária a apresentação de diversos documentos, como certidão de óbito, documentos de identificação, certidão de casamento/união estável e comprovantes de dependência econômica.
Principais destaques
- Solicitação da pensão por morte pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou no site gov.br/meuinss
- Benefício destinado aos dependentes da pessoa segurada que faleceu
- Prazo de 90 dias após o óbito para solicitar a pensão
- Documentos necessários incluem certidão de óbito, documentos de identificação e comprovantes de dependência
- Pensão por morte é um importante benefício previdenciário do seguro social
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado da Previdência Social que faleceu. Esse benefício desempenha um papel fundamental em garantir a estabilidade financeira das famílias enlutadas, proporcionando-lhes suporte durante esse momento delicado.
Benefício previdenciário para dependentes
Para ter direito à pensão por morte, é necessário que o segurado falecido possuísse a qualidade de segurado na data do óbito. Isso significa que ele deveria estar contribuindo para o INSS, ser aposentado ou estar em período de graça, de acordo com a legislação previdenciária.
Requisitos para concessão
- Comprovação da condição de dependente do segurado falecido.
- Cumprimento dos prazos legais para a solicitação do benefício.
A pensão por morte é um direito assegurado aos familiares mais próximos do segurado, visando proporcionar-lhes segurança financeira nesse momento delicado. Compreender os requisitos para pensão é essencial para garantir que os dependentes possam acessar esse importante benefício previdenciário.
Pensão por morte: Quem pode solicitar?
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado falecido. Esses dependentes são divididos em três classes distintas, cada uma com sua ordem de prioridade na hora de solicitar a pensão.
Dependentes divididos em classes
A primeira classe inclui o cônjuge ou companheiro(a) e os filhos menores de 21 anos ou com deficiência. A segunda classe abrange os pais do segurado falecido. Já a terceira classe contempla os irmãos menores de 21 anos ou com deficiência.
Ordem de prioridade entre as classes
É importante entender que a classe anterior exclui a seguinte. Ou seja, se o segurado tinha cônjuge ou companheiro(a), automaticamente os pais e irmãos ficam excluídos do direito à pensão. Essa ordem de prioridade entre as classes é um fator crucial a ser observado no momento da solicitação da pensão por morte.
“A concessão da pensão por morte segue uma ordem de prioridade entre as classes de dependentes, garantindo a proteção dos entes mais próximos do segurado falecido.”
Como pedir a pensão por morte?
O processo de solicitar a pensão por morte no INSS pode ser realizado de forma prática e conveniente. Os dependentes do segurado falecido têm até 90 dias após o óbito para dar entrada no pedido, e caso a solicitação seja feita dentro desse prazo, receberão as parcelas devidas desde a data do falecimento.
Prazos para solicitação
É importante que os dependentes estejam atentos aos prazos para solicitação da pensão por morte. Após os 90 dias iniciais, a pensão será concedida apenas a partir da data de entrada do requerimento, então é essencial realizar o pedido o mais rápido possível.
Documentação necessária
Para dar entrada no pedido de pensão por morte, os dependentes precisam apresentar a seguinte documentação:
- Certidão de óbito do segurado
- Documentos de identificação dos dependentes
- Certidão de casamento ou união estável
- Comprovantes de dependência econômica
Canais de atendimento
O pedido de pensão por morte pode ser realizado de duas maneiras:
- Online, através do aplicativo Meu INSS ou do site gov.br/meuinss
- Por telefone, através do número 135, caso o sistema informatizado esteja indisponível
Ao seguir esses passos, os dependentes terão a pensão por morte devidamente solicitada e poderão aguardar a análise e concessão do benefício pelo INSS.
Conclusão
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que assegura a estabilidade financeira das famílias em luto. O processo de solicitação pode ser realizado de maneira prática e rápida, inteiramente online, através do Meu INSS. É essencial estar atento aos prazos legais e à documentação necessária para garantir o recebimento do benefício desde a data do falecimento do segurado. Caso surjam dúvidas ou dificuldades durante o processo, o atendimento também pode ser feito por telefone.
Com as informações apresentadas neste artigo, você está preparado para solicitar a pensão por morte no INSS e assegurar os seus direitos previdenciários. O benefício é fundamental para a documentação e canais de atendimento necessários durante esse momento delicado.
Agora você está pronto para dar entrada no pedido de pensão por morte e obter a segurança financeira que a sua família merece. Não hesite em entrar em contato com o INSS pelos canais de atendimento disponíveis caso tenha qualquer dúvida durante o processo.
