A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que falece, seja ele aposentado ou não. O prazo para solicitar a pensão varia de acordo com o tipo de dependente. Os filhos menores de 16 anos têm até 180 dias após o óbito para fazer o requerimento, enquanto os...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de segurados que vierem a falecer. Esse auxílio tem como objetivo garantir a renda familiar após a perda do ente querido e é um direito assegurado pela lei do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte cancelada exige descobrir primeiro se houve cessação definitiva, suspensão para apuração, bloqueio de pagamento ou apenas falha bancária. Essas situações parecem iguais para quem deixa de receber, mas exigem medidas diferentes. Leia a notificação, consulte o processo e registre a data da ciência antes de enviar qualquer contestação. A pensão pode...Read More

A pensão por morte para filho menor é devida, em regra, ao filho não emancipado com menos de 21 anos, desde que a pessoa falecida estivesse protegida pelo INSS ou já tivesse direito adquirido a aposentadoria. A dependência econômica do filho nessa classe é presumida, mas filiação, idade, óbito e condição previdenciária precisam ser comprovados....Read More

A revisão da pensão por morte exige conferir três camadas: o histórico previdenciário do segurado falecido, a condição dos dependentes e o cálculo das cotas. Um erro em qualquer camada pode afetar a renda inicial, a divisão entre beneficiários ou a duração do pagamento. A data do óbito define a legislação aplicável. Depois, é necessário...Read More

As regras do acúmulo de pensão por morte mudaram com a Emenda Constitucional nº 103/2019. Hoje, a primeira pergunta não é apenas se dois benefícios podem ser recebidos juntos. Também é necessário saber quando cada direito foi adquirido, a qual regime pertence, qual renda é mais vantajosa e se a combinação entra nas faixas de...Read More

As regras de cálculo da pensão por morte não mudam automaticamente a cada ano. Em 2026, o ponto de partida ainda é a data do óbito: falecimentos anteriores à Reforma da Previdência seguem a legislação daquele momento; para óbitos desde 14 de novembro de 2019, prevalece a fórmula de base previdenciária, cota familiar de 50%...Read More

Para solicitar pensão por morte no INSS, o dependente deve fazer o pedido pelo Meu INSS, identificar o segurado falecido, informar seus próprios dados e anexar documentos que comprovem o vínculo. O protocolo também pode ser iniciado pelo telefone 135. Antes do envio, vale confirmar a qualidade de segurado de quem faleceu, a classe do...Read More