Advogado no INSS não é requisito para todo pedido. Muitos serviços podem ser solicitados diretamente pelo Meu INSS, e um requerimento simples, com cadastro e documentos corretos, pode seguir sem representação jurídica. A análise profissional ganha relevância quando a dúvida deixa de ser operacional e passa a envolver enquadramento, prova, prazo ou escolha entre caminhos...Read More

Sacar dinheiro do falecido usando cartão, senha ou aplicativo depois da morte não é um atalho seguro. O saldo integra a sucessão e deve ser destinado aos dependentes ou herdeiros pela via adequada. Em algumas situações restritas, um alvará judicial permite liberar valores sem inventário; em outras, o dinheiro precisa ser relacionado no inventário ou...Read More

Divórcio e pensão alimentícia podem ser discutidos no mesmo processo, mas não são a mesma decisão. O fim do casamento resolve o vínculo conjugal; os alimentos tratam do sustento de filhos ou, em situações específicas, de um ex-cônjuge. Misturar esses temas costuma gerar expectativas erradas sobre valor, prazo, guarda e convivência. Este guia mostra o...Read More

Consultar processo de divórcio pela internet exige mais do que digitar o nome das partes em um buscador. A pessoa precisa identificar o tribunal correto, ter o número do processo sempre que possível e entender que ações de família normalmente tramitam em segredo de justiça. Por isso, a consulta pública pode mostrar apenas informações limitadas...Read More

Um advogado para BPC pode ajudar quando o pedido envolve dúvida sobre renda, composição familiar, deficiência, documentos, exigência do INSS ou benefício negado. Essa orientação, porém, não é obrigatória para fazer o requerimento inicial: o cidadão pode usar o Meu INSS e buscar apoio no CRAS para manter o Cadastro Único atualizado. O trabalho jurídico...Read More

O divórcio é o processo legal que finaliza oficialmente um casamento no Brasil. Esse é um passo crucial para romper o vínculo matrimonial reconhecido legalmente. Existem diferentes tipos de divórcio, como o consensual e o litigioso, que podem ser realizados de forma extrajudicial ou judicial. A escolha do caminho dependerá de fatores como a existência...Read More

O tema Reduzido: Leilão judicial de bem móvel envolve oportunidades e cuidados importantes para quem deseja participar desse tipo de negociação. Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do...Read More

Entenda o usucapião extrajudicial no Brasil: o usucapião extrajudicial é um processo que permite a uma pessoa conseguir a propriedade de um imóvel, regularizando sua situação, por meio de um requerimento dirigido diretamente ao Registro de Imóveis competente, sem a necessidade de autorização ou processo judicial. A usucapião é um meio de aquisição originária da...Read More

Mandado de imissão na posse é uma medida jurídica frequentemente utilizada para garantir que o legítimo proprietário ou possuidor de um imóvel possa exercer seu direito sobre o bem. Uma ação que o advogado especialista em direito imobiliário pode lidar é a da imissão na posse. Os profissionais que atuam nessas áreas, como a legislação...Read More

Tempo médio do divórcio no Brasil é uma das principais dúvidas de casais que estão passando pelo processo de separação. O momento da separação pode ser uma fase difícil e delicada para muitos casais, e o processo de divórcio, por sua vez, pode durar de forma rápida ou lenta, dependendo de diversos fatores que podem...Read More