Certo dia você acorda, abre a janela e se depara com a movimentação de pedreiros no terreno ao lado. Sim! É o início de uma obra. O fato é que, seja essa obra uma simples reforma ou mesmo a construção de um arranha-céu, ela deve, impreterivelmente, seguir as regulamentações necessárias, a fim de não impactar...Read More

A Lei 9.605/98, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, é uma das principais legislações na área do Direito Ambiental no Brasil. Ela dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, tipificando diversos crimes ambientais e estabelecendo as respectivas penas. Apenas em 2021, foram registrados mais de...Read More

O loteamento irregular ainda é um problema recorrente na regularização urbana brasileira. É muito comum que parcelamentos de solo sejam executados sem a devida aprovação municipal ou mesmo que o procedimento de registro não seja concluído. Esse cenário não é exclusivo de uma única cidade, mas pode ser observado em diversas regiões do país, com...Read More

Enfrentar acusações de crimes ambientais e urbanísticos pode ser um desafio jurídico complexo, mas é possível se defender legalmente e proteger seus direitos. O Escritório Vieira Braga Advocacia possui especialistas altamente qualificados na área de advocacia criminal ambiental, reconhecidos nacionalmente pelo nível de sucesso em defender pessoas físicas e jurídicas acusadas desses crimes. Esses advogados...Read More

O ordenamento jurídico brasileiro apresenta diversas figuras típicas envolvendo infrações graves relacionadas à Arquitetura e ao Urbanismo. Essas infrações podem ser punidas criminalmente, pois violam princípios e normas, tanto legais quanto técnicas, concernentes à ordenação dos espaços habitáveis, ao uso e ocupação do solo urbano, bem como à transformação do solo para fins de assentamento...Read More

A Lei n. 9.605/98, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais, desempenha um papel fundamental na tutela da qualidade de vida por meio do Direito Penal. Essa lei visa proteger a integridade do uso dos recursos naturais e preservar a saúde humana contra as mais diversas formas de agressão, incluindo o crime de poluição descrito...Read More

Enfrentar acusações de crimes ambientais e urbanísticos pode ser um desafio complexo, mas com a estratégia certa, é possível se defender de forma eficaz. A Vieira Braga Advogados, liderado pelos advogados especialistas Vieira Braga e, possui uma equipe altamente qualificada na área de Advocacia Criminal Ambiental, reconhecida nacionalmente pelo histórico de sucessos em defesas de...Read More

O desmatamento ilegal é uma das principais preocupações ambientais no Brasil, pois pode causar graves danos ao meio ambiente, como a perda de biodiversidade, a degradação do solo e a poluição de recursos hídricos. A Legislação Ambiental brasileira, com destaque para a Lei n° 9.605/98, estabelece punições administrativas e penais para Crimes Ambientais e Crimes...Read More

Ao receber uma infração ambiental, é natural sentir estresse e ter dúvidas sobre como proceder. As autoridades ambientais, em âmbitos municipal, estadual e federal, podem emitir multas e infrações através de seus agentes de fiscalização. Empreendimentos que estejam fora das normas previstas nas leis ambientais ou que descumpram os requisitos exigidos podem sofrer autuação por...Read More

Os crimes ambientais e urbanísticos são uma grave preocupação no Brasil, envolvendo infrações como desmatamento, supressão de vegetação, destruição de unidades de conservação, pesca ilegal, construções em locais proibidos, entre outros. Nesses casos, é essencial contar com a defesa de um advogado especializado em direito ambiental, capaz de entender a complexidade da legislação e atuar...Read More