Um processo criminal por furto reúne documentos com funções muito diferentes. Boletim de ocorrência registra uma notícia; depoimento apresenta a percepção de alguém; laudo descreve exame técnico; denúncia formula uma acusação; decisão judicial resolve uma questão. Ler tudo como se tivesse o mesmo peso leva a conclusões erradas. Este guia mostra como organizar os autos...Read More

A defesa em casos de furto muda conforme o procedimento avança. No inquérito, o foco pode estar em compreender a suspeita e preservar provas; após a denúncia, surgem resposta à acusação, seleção de testemunhas e questões preliminares; na instrução, a prova é produzida sob contraditório; ao final, a discussão envolve mérito, enquadramento, pena e recursos....Read More

O trabalho de um advogado para defesa em homicídio começa muito antes do plenário. Em casos dolosos contra a vida, decisões tomadas no inquérito, na análise pericial e na primeira fase do procedimento influenciam quais provas chegarão ao Tribunal do Júri e quais teses poderão ser sustentadas com coerência. Não existe defesa responsável baseada apenas...Read More

Uma acusação de furto pode começar de modo informal — uma abordagem em loja, uma conversa no trabalho ou uma intimação — e ganhar consequências criminais rapidamente. A reação mais segura não é tentar convencer todo mundo de imediato, mas compreender exatamente o fato atribuído, preservar provas que podem desaparecer e evitar declarações improvisadas. A...Read More

A defesa no crime de receptação não se resume a afirmar que a pessoa desconhecia a origem do bem. O artigo 180 do Código Penal reúne modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de conduta, elemento subjetivo e prova. A estratégia começa por identificar exatamente o que a denúncia atribui: adquirir, receber, transportar,...Read More

Falar em agravantes no furto e roubo exige precisão. No uso comum, a palavra “agravante” costuma abranger tudo que aumenta a punição. No Código Penal, porém, agravante, qualificadora, causa de aumento e circunstância judicial ocupam fases diferentes e produzem efeitos distintos. Confundir essas categorias pode levar a um cálculo errado ou a dupla valoração do...Read More

O advogado para defesa em receptação não começa escolhendo uma tese. Primeiro identifica a urgência, acessa os elementos já documentados, confere a apreensão e reconstrói como o bem chegou à posse da pessoa. A estratégia muda conforme exista flagrante, intimação, busca, denúncia recebida, audiência marcada ou recurso.Receptação envolve mais do que portar um objeto de...Read More

A pena por crime de roubo mudou em 2026. A Lei nº 15.397 elevou a faixa do roubo simples para reclusão de seis a dez anos, além de multa. Esse intervalo é apenas o ponto de partida: concurso de pessoas, restrição da liberdade, arma, objeto subtraído, resultado lesivo e outras circunstâncias podem alterar significativamente o...Read More

Quem é acusado de receptação normalmente precisa responder a uma pergunta muito concreta: como o bem chegou à sua posse e quais sinais existiam sobre sua procedência? A situação aparece com frequência na compra de celulares, veículos, peças, ferramentas e eletrônicos usados, mas também pode envolver transporte, depósito, venda ou ocultação de objeto proveniente de...Read More

Ser acusado de furto pode produzir pressão para explicar tudo imediatamente, entregar o celular ou discutir com quem fez a acusação. A resposta mais segura, porém, começa por identificar o que realmente ocorreu: foi uma suspeita informal, uma abordagem de segurança, um boletim de ocorrência, uma intimação ou uma prisão em flagrante? Cada situação exige...Read More