O vínculo empregatício é um aspecto crucial a ser analisado em contratos de prestação de serviços. Isso porque a correta identificação do tipo de relação de trabalho é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas do profissional sejam devidamente respeitados. Nesse contexto, é essencial compreender os requisitos legais que caracterizam a relação de emprego e...Read More

A contratação através de uma Pessoa Jurídica (PJ) ainda gera muitas dúvidas entre os trabalhadores, pois, tecnicamente, o prestador de serviços não possui vínculo com a contratante, tendo autonomia para executar seu trabalho. No entanto, algumas empresas utilizam essa modalidade com o intuito de reduzir custos e se eximirem dos direitos trabalhistas, configurando uma relação...Read More

A contratação de pessoa jurídica (PJ) é uma prática comum no mercado de trabalho brasileiro. Muitos profissionais optam por essa modalidade de trabalho, acreditando que estarão livres de vínculo empregatício. No entanto, é importante entender que, em algumas situações, mesmo trabalhando como PJ, é possível que o profissional tenha seu vínculo de emprego reconhecido. Isso...Read More

O contrato de estágio é um dos principais instrumentos utilizados por estudantes para obter experiência profissional antes de ingressar definitivamente no mercado de trabalho. No entanto, é comum que empresas utilizem essa modalidade de contratação de maneira indevida, mascarando uma relação de emprego efetiva. É importante entender as diferenças entre estágio e vínculo empregatício, bem...Read More

A Lei nº 11.788/08, conhecida como Lei do Estágio, veio para definir mais precisamente o que vem a ser a figura do estagiário e estabelecer os limites do contrato de estágio, ressaltando as distinções em relação aos empregados regidos pela CLT. A finalidade principal do estágio é a preparação para o trabalho produtivo de educandos...Read More

Saber como se dá o reconhecimento do vínculo de emprego é fundamental para todo trabalhador. Isso permite que ele saiba reconhecer quando seu direito está sendo violado. Infelizmente, é comum a contratação de empregados por empresas que não registram a carteira de trabalho, deixando o trabalhador à margem de seus direitos. É crucial saber quando...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quando um empregado possui vínculo empregatício com uma empresa, o empregador tem uma série de obrigações a cumprir após a contratação. Isso inclui assinar a carteira de trabalho, efetuar o pagamento de salário, recolher os encargos trabalhistas (INSS, FGTS, 13º salário, etc.) e respeitar os...Read More

Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade no Brasil, e se não for feito de forma a garantir uma contratação segura e justa, pode se tornar uma prática ilegal, acarretando prejuízos para o empregador e, principalmente, para o empregado. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) garante que todo empregado tenha, por natureza, seus...Read More

Muitos trabalhadores informais enfrentam a realidade de não terem sua carteira de trabalho assinada pelo empregador. No entanto, mesmo nessas situações, esses profissionais possuem direitos assegurados pela lei, incluindo a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para solicitar o registro retroativo da carteira de trabalho e a devida indenização. O princípio da Primazia da...Read More

O trabalho sem carteira assinada ainda é uma realidade no Brasil, e se não for feito de forma a garantir uma contratação segura e justa, pode se tornar uma prática ilegal, acarretando prejuízos para o empregador e, principalmente, para o empregado. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) garante que todo empregado tenha seus direitos...Read More