Se você recebe um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e deseja solicitar uma revisão, você pode fazê-lo totalmente pela internet, por meio do aplicativo Meu INSS. Esse serviço é indicado nos casos de ajustes no valor do benefício, alteração do tempo de contribuição considerado, inclusão, alteração ou exclusão de dependentes, ou apresentação...Read More

Você está precisando de um advogado especializado para solicitar a revisão do seu benefício assistencial? Não se preocupe, encontrar o profissional ideal é mais fácil do que você imagina. Existem diversas opções disponíveis, desde escritórios especializados em assistência social até advogados independentes com experiência nessa área. De acordo com as últimas informações, o processo de...Read More

Com a publicação da Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019, as regras para acumulação de benefícios governamentais foram alteradas. Atualmente, apenas algumas combinações são permitidas, como receber pensão por morte e aposentadoria simultaneamente, ou duas pensões por morte ou duas aposentadorias concedidas por regimes de previdência diferentes. No entanto, o cálculo do valor final...Read More

O benefício assistencial é um importante programa de assistência governamental, que visa fornecer proteção social e apoio financeiro para os cidadãos mais vulneráveis da sociedade. Para obter esse benefício, é necessário comprovar que a renda mensal do solicitante e de sua família, dividida pelo número de integrantes, seja menor que 1/4 (um quarto) do salário...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Esse benefício é destinado a pessoas idosas (com 65 anos ou mais) e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Para receber o...Read More

O indeferimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma situação comum que pode gerar muitas dúvidas e incertezas em relação aos direitos do cidadão. É importante saber que, mesmo com o benefício negado, é possível recorrer e buscar a assistência jurídica necessária para garantir o seu direito. Este artigo irá abordar os principais passos...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-Loas) é um importante programa de assistência governamental que visa fornecer proteção social e garantir a subsistência de pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover sua própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício, também conhecido como auxílio...Read More

O Benefício Assistencial (ou Benefício de Prestação Continuada – BPC) é uma importante rede de proteção social oferecida pelo governo brasileiro. Esse benefício visa garantir um salário mínimo mensal para pessoas idosas com 65 anos ou mais que não possuem meios econômicos de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Para...Read More

O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um programa do governo federal que tem como objetivo garantir um salário mínimo mensal para pessoas que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de tê-la provida por sua família. Este benefício é uma importante forma de assistência social, oferecendo auxílio...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que garante um salário mínimo...Read More