O ano de 2024 inicia com expectativas de retomada das concessões e desestatizações no setor de saneamento básico. A sistemática trazida pelo novo marco regulatório do saneamento trouxe profundas mudanças na forma de prestação dos serviços, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de...Read More

O cumprimento do cronograma inicialmente previsto para obras públicas é uma exceção no Brasil, seja em pequenas ou grandes obras, de edificação ou infraestrutura. Alguns dos principais fatores que podem atrasar o licenciamento de projetos de infraestrutura e a entrega de obras incluem: falhas no planejamento inicial, como a não análise adequada da necessidade de...Read More

O licenciamento de projetos é um procedimento essencial para obter a aprovação e regularização de um empreendimento na cidade de São Paulo. Esse processo de análise e aprovação pela Prefeitura Municipal tem como objetivo garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o crescimento ordenado da cidade. Antes de levar o pedido de licenciamento à...Read More

A energia eólica tem sido amplamente utilizada para gerar eletricidade de forma renovável, abundante e competitiva no Brasil. Nesse contexto, o licenciamento ambiental em projetos de energia eólica e solar tornou-se uma etapa fundamental para garantir a implantação regular desses empreendimentos, conciliando a expansão das fontes renováveis com a preservação ambiental. Sua expansão ocorreu principalmente...Read More

A construção de uma obra de grande porte envolve muito mais do que apenas “botar a mão na massa”. Antes de iniciá-la, é imprescindível garantir o licenciamento adequado junto às autoridades competentes. Esse processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil requer uma série de estudos e documentações específicas, com base em dados regionais...Read More

O planejamento é fundamental para regularizar projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para legitimar as atividades. Os estudos de impacto ambiental são essenciais para avaliar a viabilidade do projeto, independentemente da localização. O licenciamento ambiental é um processo crucial que deve ser iniciado desde o...Read More

No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado...Read More

O licenciamento de projetos de infraestrutura é um processo fundamental para garantir a viabilidade ambiental e a segurança dos empreendimentos. No Brasil, a aprovação desses projetos envolve uma série de etapas e prazos legais estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Compreender esses prazos é essencial para o planejamento e a gestão eficiente de projetos de infraestrutura....Read More

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório por lei, no qual o órgão ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar de alguma forma degradação ambiental. Antes de iniciar o processo de licenciamento, é importante...Read More

De acordo com a Constituição Federal, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Nesse sentido, é fundamental compreender como recorrer de multas por recuperação ambiental, considerando que uma das principais penalidades previstas é a multa ambiental, que pode...Read More