Ser acusado injustamente de um crime, especialmente o de fraude, é uma situação angustiante e estressante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica para construir uma defesa eficaz. A primeira providência é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientar sobre os próximos passos e garantir que seus direitos...Read More

Os crimes contra o patrimônio representam uma parcela significativa das infrações cometidas na sociedade brasileira, incluindo o furto, o roubo, a extorsão e o dano ao patrimônio. Quando se trata de acusações envolvendo o dano ao patrimônio público, é essencial compreender os conceitos jurídicos relevantes e os procedimentos cabíveis para uma defesa eficaz. Principais pontos...Read More

O crime de roubo qualificado, previsto no Artigo 157, § 2°, do Código Penal Brasileiro, é considerado um dos crimes contra o patrimônio mais graves. Essa modalidade de roubo envolve o uso de violência ou grave ameaça, além de outras circunstâncias qualificadoras, como o emprego de arma ou a participação de duas ou mais pessoas....Read More

A importância da defesa de acusação de estelionato é fundamental em diversos aspectos. Primeiramente, ela desempenha um papel crucial na proteção dos direitos individuais. Em face de acusações sérias que podem resultar em prisão e multas substanciais, é essencial adotar as estratégias adequadas para contestar essas alegações. Neste artigo, aprofundaremos a análise do complexo contexto...Read More

A extorsão é um crime grave que envolve constrangimento, ameaças e violência com o objetivo de obter vantagens econômicas indevidas. Como crime contra o patrimônio, a extorsão tem como função a tutela do patrimônio da vítima, além de proteger a sua integridade física, psíquica, liberdade individual e a própria vida. De acordo com o artigo...Read More

A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, aumentou a pena máxima de reclusão para o crime de concussão. Existem diversos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, sendo importante que os servidores conheçam as consequências dos atos em função dos cargos que ocupam. O...Read More

Se você foi acusado injustamente de furto, é essencial buscar assistência de um advogado especialista em crimes contra o patrimônio. De acordo com a jurisprudência, a falsa acusação de furto pode configurar danos morais, desde que comprovado o constrangimento e a ofensa à honra da pessoa acusada. Em um caso julgado pelo TJDFT, um funcionário...Read More

A prevaricação é um crime grave contra a administração pública, tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. Esse delito ocorre quando um funcionário público, com a intenção de satisfazer interesses próprios ou sentimentos pessoais, retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício de forma indevida. Se você foi acusado de prevaricação, é essencial...Read More

Os crimes contra o patrimônio, como o furto, o roubo e a extorsão, ocupam uma posição significativa na área do Direito Penal brasileiro. Esses delitos patrimoniais podem resultar em penas de prisão e multas pesadas, tornando essencial para os acusados entender seus direitos e adotar as melhores estratégias de defesa legal. Se você foi injustamente...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do Código Penal, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois...Read More