Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

As fusões e aquisições (M&A) têm sido cada vez mais frequentes nos setores de Life Science e Health Care nos últimos anos. Essas transações impulsionam a busca por inovação, expansão de portfólio e ganhos de eficiência. No entanto, para garantir o retorno sobre o investimento e a criação de valor a longo prazo, é essencial...Read More

A fusão de empresas pode representar uma excelente, rápida e rentável oportunidade de crescer. Ela é uma forma de reorganização empresarial, regulamentada pelo art. 228 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). O termo Fusões e Aquisições (F&A) decorre do inglês Mergers & Acquisitions (M&A), que são meios para consolidação e reposicionamento de negócios....Read More

As fusões e aquisições (M&A) de empresas no Brasil são complexas e demandam um entendimento profundo das nuances legais envolvidas. Embora o conceito de M&A seja amplamente conhecido, o foco aqui é discutir os aspectos legais específicos que, atualmente, têm maior relevância no cenário empresarial brasileiro. Vamos explorar questões como a análise do Conselho Administrativo...Read More

As fusões e aquisições (F&A) desempenham um papel fundamental na estratégia corporativa, permitindo que as empresas expandam seus negócios, acessem novos mercados e obtenham sinergias. No entanto, essas transações complexas também podem ter um impacto significativo nos contratos existentes da empresa. É essencial compreender como as fusões afetam os contratos empresariais, desde a renegociação de...Read More

As operações de fusões e aquisições de empresas (M&A) requerem assessoria abrangente devido à sua complexidade, alto grau de especialização e, em muitos casos, caráter internacional. Segundo levantamento da PwC, o mercado de fusões e aquisições no Brasil cresceu 48% em 2021. Fusões e aquisições são decisões de negócios que proporcionam vantagens adicionais como maior...Read More

Avaliar uma empresa para aquisição é uma etapa crucial em processos de fusões e aquisições (M&A). Essa avaliação, conhecida como valuation, envolve a análise de diversos fatores que impactam o valor de uma empresa, como lucratividade, crescimento, independência de ativos, controle de passivos, diversidade de clientes, recorrência de receitas e força da marca. Através dessa...Read More

A due diligence é uma prática essencial nas operações de fusões e aquisições (M&A – sigla em inglês que significa Mergers and Acquisitions). Seu objetivo principal é deixar claro para a empresa compradora qual é a situação da empresa a ser adquirida. O processo de diligência prévia permite ao comprador obter mais informações sobre o...Read More

De acordo com a Lei nº 9.279/96, que regulamenta os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial no Brasil, existem penalidades claras para quem comete crimes contra marcas registradas. Nos artigos 189 e 190 da lei, estão previstos os crimes de reproduzir, alterar ou comercializar produtos com marca registrada de outra pessoa sem autorização. As...Read More

O mercado global de fusões e aquisições (M&A) movimentou US$ 4,9 trilhões de janeiro até metade de dezembro de 2015, de acordo com dados recentes da consultoria Dealogic. No Brasil, o volume de fusões e aquisições desacelerou em 2015 devido aos efeitos adversos da economia local, porém novos negócios surgirão futuramente com os investidores se...Read More