Regularizar construção irregular é uma medida essencial para proprietários que possuem edificações sem a devida aprovação ou documentação perante os órgãos competentes. A regularização de imóveis é um procedimento fundamental na construção civil, pois tem como objetivo legalizar as edificações, garantindo que estejam de acordo com as normas urbanísticas, técnicas e de segurança aplicáveis. Esse...Read More

Imagine uma situação em que você assina uma promessa de compra e venda de um imóvel, faz o pagamento integral, mas o vendedor se recusa a assinar a escritura pública. Essa é uma situação frustrante, mas a lei protege o comprador nesses casos. Existe uma ação específica, chamada Adjudicação Compulsória, que tem o objetivo de...Read More

Imagine uma situação em que você encontrou o imóvel dos seus sonhos, mas descobriu que ele possui dívida ativa. Neste artigo, vamos explorar as medidas a serem tomadas caso você se encontre nessa situação e como garantir a sua segurança na compra e venda de imóveis com dívidas pendentes. Você aprenderá sobre o que é...Read More

Quando se trata da compra e venda de imóveis, uma das principais dúvidas dos compradores e vendedores é sobre o prazo para a efetiva transferência da propriedade. A regra geral estabelecida na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1977) é de 30 (trinta) dias para a realização dos registros e averbações no Cartório de Imóveis, a...Read More

Comprar um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa. Seja um lugar para morar ou um investimento para o futuro, adquirir uma propriedade envolve uma série de procedimentos e documentações que precisam ser seguidos. Neste artigo, vamos explorar os principais documentos necessários para a compra e venda de imóveis, transação imobiliária e...Read More

O processo de compra e venda de imóveis envolve diversas etapas fundamentais para garantir a segurança jurídica e financeira da transação. Primeiramente, é essencial definir os interesses e objetivos da compra, como o valor a ser investido, a forma de pagamento e a localização desejada. Em seguida, inicia-se a busca e escolha do imóvel, realizando...Read More

A compra da casa própria é sempre um momento de alegria e felicidade para o consumidor, seduzido por diversas ofertas de empreendimentos imobiliários e opções atrativas de pagamento, acaba por realizar o contrato de compra e a aquisição do imóvel sem ter pleno conhecimento dos seus direitos e obrigações perante a construtora. No entanto, nem...Read More

Advogado para comprar imóvel? Essa é uma questão importante para quem deseja realizar uma negociação imobiliária com mais segurança e evitar problemas futuros. Contar com profissionais especializados na área é uma das melhores maneiras de garantir maior proteção jurídica para as partes envolvidas nesse tipo de operação. Embora a compra ou venda de um imóvel...Read More

Despejo em contrato verbal, o que fazer? Essa é uma dúvida frequente entre proprietários e inquilinos que possuem uma relação de locação sem um documento formalizado por escrito. O contrato de locação pode ser estabelecido de forma verbal ou escrita, sendo que ambas as modalidades possuem validade legal. Entretanto, a locação verbal oferece maior insegurança...Read More

Como evitar problemas na compra de imóveis? Essa é uma preocupação importante para quem deseja adquirir uma propriedade com segurança e tranquilidade. Comprar um imóvel é um momento de muita alegria e satisfação, porém exige cuidados fundamentais durante todo o processo de aquisição. Existem diversos erros comuns cometidos pelos compradores, como realizar uma pesquisa superficial...Read More