Mudar o regime de bens de um casamento já celebrado é possível no Brasil, mas a alteração não é feita apenas com uma escritura ou um pedido no cartório. O casal precisa apresentar uma ação judicial conjunta, explicar por que deseja a mudança e demonstrar que a medida não prejudicará credores, herdeiros ou outros terceiros....Read More

O processo de nulidade matrimonial examina se um casamento católico foi válido desde sua celebração. Ele não é um “divórcio religioso” nem apaga uma relação que terminou mal. O tribunal eclesiástico verifica se, no momento do consentimento, existia impedimento, incapacidade, vício de vontade ou defeito de forma capaz de impedir o vínculo canônico. Também é...Read More

Quanto custa um divórcio amigável? Não existe preço único. O total combina honorários advocatícios, custas judiciais ou emolumentos de cartório, certidões, registros, avaliações e eventuais tributos ligados à partilha. O valor muda conforme o estado, a via escolhida, a existência de bens, filhos e a complexidade do acordo. Uma estimativa responsável começa pelo escopo. Divorciar...Read More

Pai que não paga pensão pode ver o filho? Em regra, sim. Pensão alimentícia e convivência familiar são deveres distintos. O atraso não autoriza o outro responsável a suspender visitas por conta própria, assim como a dificuldade de convivência não permite deixar de pagar. As duas questões devem ser tratadas pelos meios jurídicos adequados, sempre...Read More

Consultar um advogado de família e sucessões ajuda a transformar uma situação emocionalmente difícil em decisões jurídicas organizadas. Divórcio, guarda, alimentos, inventário, testamento e planejamento patrimonial costumam envolver os mesmos documentos, vínculos e bens. Uma boa consulta identifica urgências, separa fatos de suposições e apresenta caminhos com riscos, custos e próximos passos. O atendimento não...Read More

O divórcio sem partilha de bens é permitido no Brasil. O encerramento do casamento não depende da divisão prévia do patrimônio: o artigo 1.581 do Código Civil admite que o divórcio seja concedido e que a partilha fique para um momento posterior. Essa separação de etapas é útil quando há urgência para alterar o estado...Read More

Filho pode escolher com quem morar? A resposta curta é: a criança ou o adolescente tem direito de ser ouvido, mas não decide sozinho. A legislação brasileira não fixa uma idade em que a preferência passa automaticamente a valer como escolha. Em uma separação, a residência e a convivência devem proteger o desenvolvimento, a segurança...Read More

A venda de imóvel de casal separado pode ser resolvida por acordo, compra da parte de um pelo outro ou, quando não há consenso, por medidas de partilha e extinção do condomínio. Antes de anunciar o bem, é necessário descobrir quem é juridicamente titular, qual fração pertence a cada pessoa, se existe financiamento e como...Read More

Guarda e visitas pelo pai devem ser definidas a partir do interesse da criança, não como prêmio para um adulto ou punição para o outro. O pai pode pedir guarda compartilhada ou unilateral e também a regulamentação da convivência quando não existe acordo, quando o arranjo informal deixou de funcionar ou quando decisões importantes estão...Read More

Encontrar um advogado de família em São Paulo não é apenas uma etapa para quem já decidiu litigar. A orientação pode servir para organizar um divórcio consensual, proteger filhos, revisar uma pensão, formalizar uma união estável, planejar a partilha ou entender um risco antes que o conflito cresça. O profissional adequado começa pelo diagnóstico: identifica...Read More