Pensão alimentícia atrasada: o que fazer? Se já existe decisão, acordo homologado ou outro título executável, a cobrança pode começar após o vencimento. O primeiro passo é conferir o que foi fixado, separar pagamentos recebidos e montar uma planilha por competência. Depois, escolhe-se o procedimento adequado: parcelas recentes podem sustentar o rito coercitivo; o saldo...Read More

Um advogado para Vara de Família organiza fatos, documentos e pedidos em processos que podem afetar moradia, renda, patrimônio e convivência com filhos. Sua função não é apenas comparecer à audiência: começa por identificar urgências, escolher a ação adequada, preservar provas, explicar riscos e construir uma proposta que possa ser cumprida. Divórcio, guarda, convivência, alimentos,...Read More

Quanto tempo demora um divórcio amigável? Não existe prazo único. Em cartório, um caso simples e documentado pode ser concluído em dias ou poucas semanas; no Judiciário, mesmo consensual, depende da distribuição, do Ministério Público quando necessário, da agenda e da homologação. Bens financiados, documentos estrangeiros, filhos menores com questões ainda não resolvidas e divergências...Read More

Pensão alimentícia retroativa não significa, como regra, cobrar qualquer despesa desde o nascimento ou desde o fim do relacionamento. É preciso distinguir duas situações: alimentos ainda não fixados, que normalmente produzem efeitos a partir da citação na ação, e parcelas de uma pensão já definida por decisão ou acordo, que se tornam atrasadas em cada...Read More

A averbação de casamento é o ato que acrescenta ao registro civil uma mudança ocorrida depois que o casamento foi registrado. Divórcio, separação, restabelecimento da sociedade conjugal, alteração do regime de bens e determinadas mudanças de nome são exemplos de fatos que podem aparecer à margem do assento. A averbação não cria o casamento nem...Read More

O divórcio litigioso com partilha de bens é o caminho judicial quando o fim do casamento é desejado por uma das partes, mas não há consenso suficiente sobre patrimônio, dívidas, uso dos bens ou outros efeitos da separação. A discordância do outro cônjuge não impede o divórcio. O conflito patrimonial, porém, precisa ser transformado em...Read More

Pensão alimentícia atrasada tem juros, além de atualização monetária, conforme o título judicial ou acordo, a legislação aplicável e os critérios adotados pelo tribunal. O cálculo não deve ser feito multiplicando o valor atual pelo número de meses: cada prestação vence em uma data, pode ter base variável, reajuste próprio, pagamento parcial e encargos calculados...Read More

A opinião do filho na guarda deve ser considerada conforme idade, maturidade e contexto, mas não funciona como voto que decide sozinho com quem ele vai morar. Crianças e adolescentes têm direito de ser ouvidos; ao mesmo tempo, precisam ser protegidos do peso de escolher entre pessoas que amam. A decisão continua orientada pelo melhor...Read More

O carro na partilha de bens não é dividido apenas porque está no nome de um dos cônjuges, nem fica automaticamente fora da divisão porque ainda está financiado. A análise começa pelo regime de bens, pela data e forma de aquisição, pela origem dos recursos e pela situação da dívida. Depois, é preciso calcular o...Read More

Um advogado na área de família transforma um conflito pessoal em decisões jurídicas organizadas: identifica o que é urgente, separa fatos de expectativas, preserva provas e mostra quais temas podem ser negociados e quais dependem de decisão judicial. Essa atuação abrange divórcio, união estável, guarda, convivência, alimentos, filiação e partilha, mas o trabalho não começa...Read More