A dor resultante do falecimento de um ente querido pode causar grandes impactos na família. Em alguns casos, os familiares optam por deixar procedimentos importantes como a partilha de herança para depois, ocasionando no inventário de pessoa falecida há muitos anos. Mesmo que tenha passado muito tempo desde o falecimento, é possível realizar o inventário...Read More

Mesmo depois de uma separação conjugal, os pais ainda possuem direitos iguais sobre seus filhos, de acordo com o princípio da guarda compartilhada estabelecido pela lei. No entanto, em alguns casos, o genitor que detém a guarda pode impedir a convivência do outro genitor com a criança, caso este represente algum risco, como situações de...Read More

O inventário é um documento essencial para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte de um ente querido. No Brasil, existem dois tipos de inventário legalmente reconhecidos: o inventário judicial e o extrajudicial. O inventário extrajudicial é um processo mais simples e rápido, podendo ser realizado diretamente no cartório, desde que todos...Read More

Quando você está enfrentando problemas financeiros e acumulando dívidas, é fundamental contar com o apoio de um advogado especialista em direito financeiro. Esse profissional desempenha um papel crucial na negociação e resolução de suas obrigações pendentes, utilizando seu conhecimento jurídico e experiência prática para obter as melhores condições possíveis. O advogado especializado em direito empresarial...Read More

A alienação parental é um fenômeno comum e prejudicial, em que um genitor manipula a criança para rejeitá-la ou odiar o outro genitor. Isso prejudica seriamente o desenvolvimento emocional da criança. Porém, é possível reverter a alienação parental com a ajuda de um advogado especialista em direito de família. A Lei 12.318/2010, conhecida como a...Read More

A área do Direito de Inventário no Brasil é de extrema importância quando se trata da transferência patrimonial de bens e direitos após o falecimento de um ente querido. Nesse contexto, a figura do advogado desempenha um papel fundamental, atuando como um profissional especializado e comprometido em garantir uma administração justa e eficiente dos bens....Read More

O bloqueio de contas bancárias é uma medida judicial adotada para garantir o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. Essa ação é regulamentada pelo Código de Processo Civil (CPC) e pode ser aplicada em diversos tipos de processos, como execuções fiscais, ações de cobrança e ações trabalhistas. O bloqueio é realizado...Read More

A adoção no Brasil enfrenta diversos obstáculos, apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos na legislação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A burocracia excessiva, a demora nos processos e as preferências específicas dos adotantes por determinados perfis de crianças e adolescentes são alguns dos principais problemas que dificultam a efetivação...Read More

A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o término de um casamento nos registros civis, garantindo que o estado civil dos ex-cônjuges seja atualizado de casado para divorciado. Este processo é fundamental não apenas para regularizar a situação perante a lei, mas também para evitar possíveis complicações jurídicas e sociais...Read More

Uma das doenças muito comuns e capazes de prejudicar a perfeita funcionalidade dos trabalhadores, em sua vida pessoal e profissional, é a LER/DORT. A LER, sigla para “Lesões por Esforços Repetitivos”, e a DORT, “Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho”, são problemas de saúde que podem gerar direitos e benefícios a serem analisados, visando amenizar os...Read More