Para denunciar irregularidades no condomínio, primeiro defina o fato, preserve provas lícitas e identifique quem tem competência para agir. Problema contábil, obra insegura, risco de incêndio e possível crime não seguem o mesmo canal. A resposta costuma começar dentro do condomínio, com pedido escrito ao síndico, conselho ou administradora. Se não houver solução, a convenção,...Read More

Para transferir veículo de falecido, a família precisa de um título que demonstre quem recebeu o bem na sucessão. Certidão de óbito e concordância verbal dos herdeiros, sozinhas, normalmente não autorizam a alteração no registro de trânsito. O caminho mais comum é o formal de partilha do inventário judicial ou a escritura pública do inventário...Read More

A desocupação após leilão não tem uma duração única. O prazo depende do tipo de alienação, da consolidação da compra, da emissão do título, da situação do ocupante e da necessidade de ordem judicial para entregar a posse. Um imóvel vazio pode ser disponibilizado logo depois da documentação. Já um bem ocupado pode exigir negociação,...Read More

A preferência no leilão judicial não significa adquirir o bem por preço menor nem impedir outros interessados de participar. Ela assegura prioridade a determinadas pessoas quando conseguem igualar o lance e cumprir as mesmas condições fixadas no edital e no processo. O exercício correto depende da origem da preferência. Coproprietário, cônjuge não executado, familiares do...Read More

Um serviço odontológico mal feito exige uma reação organizada. A primeira prioridade é proteger a saúde; depois, documentar o que ocorreu, comunicar o profissional por escrito e avaliar qual solução é tecnicamente possível e juridicamente adequada. Nem todo resultado insatisfatório prova erro. Algumas intercorrências são riscos conhecidos, e certos tratamentos dependem da resposta biológica do...Read More

O custo do inventário extrajudicial reúne despesas diferentes: imposto estadual, escritura pública, registros posteriores, certidões e honorários advocatícios. Não existe um preço nacional único, porque patrimônio, estado, cartório e forma da partilha mudam a conta. A estimativa confiável começa pelo inventário dos bens e dívidas. Antes de multiplicar percentuais, é preciso saber quem são os...Read More

É possível consultar processo de adoção pela internet, mas o acesso não funciona como uma pesquisa pública comum. Adoções envolvem crianças, adolescentes e informações familiares protegidas; por isso, os autos normalmente tramitam em segredo de justiça. Parte, representante legal e advogado habilitado podem acessar o sistema do tribunal conforme as credenciais disponíveis. Quem não participa...Read More

Para provar erro de dentista, não basta mostrar que o resultado foi diferente do esperado. É preciso reconstruir o tratamento, identificar a conduta adotada, demonstrar o dano e verificar se existe relação entre os dois. Prontuário, radiografias, fotografias e avaliação técnica formam essa trilha. A prioridade é preservar as provas antes de qualquer reparo que...Read More

O custo de um advogado tributarista não cabe em uma tarifa única. Uma consulta para esclarecer uma cobrança fiscal, uma defesa administrativa contra auto de infração e um projeto de recuperação de créditos exigem equipes, prazos e responsabilidades muito diferentes. O orçamento sério parte do problema concreto: qual tributo está em discussão, qual é o...Read More

O valor do parecer jurídico depende da pergunta a responder, do volume de documentos, da pesquisa necessária, da urgência e do uso esperado para a conclusão. Não existe tabela nacional com preço único para qualquer tema. Um parecer não é apenas uma conversa ou resumo do caso. Ele costuma apresentar fatos relevantes, questão formulada, fundamentos,...Read More