Sim, pode ocorrer bloqueio no CAIXA Tem por ordem judicial. A conta digital não fica fora dos sistemas de pesquisa patrimonial apenas por receber benefícios ou ser movimentada pelo aplicativo. O ponto decisivo é a origem do dinheiro atingido e a natureza da dívida. O bloqueio pode alcançar o saldo antes que o juiz examine...Read More

O prazo da usucapião não é fixo. A duração depende da modalidade escolhida, da qualidade dos documentos, da identificação dos titulares e confrontantes, da existência de oposição e do ritmo do cartório ou do juízo responsável. Um pedido extrajudicial bem instruído pode avançar mais rápido porque tramita no registro de imóveis, mas não é automático....Read More

O valor da causa na imissão de posse orienta o cálculo da imissão de posse e deve representar o conteúdo patrimonial discutido ou o benefício econômico que o autor pretende obter. Não há uma fórmula única aplicável a todos os imóveis. O critério depende do pedido, do título apresentado e da extensão da posse reivindicada....Read More

Quanto um advogado cobra para analisar um processo? Não existe preço único nacional. O preço de análise processual começa pelo escopo contratado. O valor depende do que será examinado, da quantidade de documentos, da urgência, da área jurídica e do tipo de resposta que o cliente espera receber. Uma conversa inicial para identificar o problema...Read More

Se você pensa “minha casa foi a leilão”, o primeiro passo é descobrir o que essa frase significa nos documentos. O edital foi apenas publicado? O leilão ocorreu sem lance? Houve arrematação e assinatura do auto? A propriedade já foi registrada em nome do credor ou do comprador? Cada fase muda as medidas possíveis. Não...Read More

Quanto tempo demora para um imóvel ir a leilão depende do tipo de dívida e do procedimento. Em financiamento com alienação fiduciária, o caminho é extrajudicial e pode avançar em meses depois da intimação pelo Registro de Imóveis. Em execução judicial, a penhora, avaliação, intimações, recursos e agenda do leiloeiro podem alongar o processo por...Read More

Os direitos na rescisão do contrato de trabalho mudam conforme o motivo do desligamento. Dispensa sem justa causa, pedido de demissão, acordo, justa causa e rescisão indireta não geram o mesmo conjunto de verbas. Antes de conferir valores, confirme qual motivo foi informado no termo de rescisão e na Carteira de Trabalho Digital. Também é...Read More

Não existe uma tabela automática de indenização por juros abusivos. Em contratos bancários, o primeiro resultado econômico costuma ser a revisão do débito: recalcular parcelas, retirar encargos reconhecidos como excessivos e devolver ou compensar o que foi pago a mais. Dano moral é uma questão separada e depende de consequência concreta, como desconto indevido grave,...Read More

Uma conta com pensão alimentícia bloqueada exige duas respostas rápidas: descobrir qual processo gerou a ordem e demonstrar, com documentos, de onde vieram os valores atingidos. O banco não decide sozinho liberar o dinheiro quando o bloqueio é judicial. A análise é feita no processo, e o resultado depende de quem recebe a pensão, de...Read More

Para saber se a dívida de IPTU prescreveu, não basta subtrair cinco anos do calendário. A análise começa na constituição definitiva de cada exercício e precisa considerar protesto, cobrança judicial, parcelamento, reconhecimento do débito e eventuais períodos de suspensão da execução fiscal. Um mesmo imóvel pode ter anos prescritos e outros ainda exigíveis. Reúna carnês,...Read More