Receber uma ordem de despejo pode ser uma situação angustiante para inquilinos, trazendo incertezas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para...
Quando se trata de processos envolvendo divórcio, guarda de filhos ou pensão alimentícia, é crucial comprovar a renda do genitor para garantir uma decisão justa e adequada às necessidades...
Quando um consumidor se depara com juros abusivos em seu financiamento de veículo, é fundamental buscar auxílio de um advogado especialista em juros abusivos. Esses profissionais possuem expertise em...
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa impedir a Justiça de bloquear, por causa de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da...
O bloqueio judicial de contas bancárias é uma medida bastante comum quando um credor não consegue receber o que lhe é devido. Nessas situações, o credor pode entrar com...
A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e sem oposição. No entanto, surge a...
