A falta de pagamento do aluguel é uma das principais causas de conflitos entre proprietários e inquilinos. É essencial compreender os direitos do proprietário e as alternativas legais para resolver essa questão de maneira eficaz. A inadimplência locatícia pode causar impactos consideráveis na administração de locação de imóveis. Para os proprietários, é crucial conhecer as...Read More

Muitas pessoas se encontram em situações em que precisam recuperar a posse de um imóvel que lhes pertence, mas está sendo ocupado injustamente por terceiros. Nesses casos, contar com um advogado para reivindicar posse de imóvel é fundamental para avaliar a situação, identificar a medida jurídica adequada e proteger os direitos do proprietário. A ação...Read More

Uma das grandes dúvidas dos mutuários que buscam o escritório Vieira Braga Advogados é: “Meu imóvel foi arrematado, o que fazer”? Este é o primeiro questionamento que o mutuário tem ao saber que sua casa própria foi arrematada em um leilão, após o mesmo ficar em dívida com as prestações do financiamento imobiliário nos meses...Read More

Geralmente, em qualquer relação processual, é necessário que pelo menos duas pessoas componham os polos da ação. No caso da usucapião, um tipo peculiar de direito civil, surge uma dúvida sobre quem é o réu. Nesse contexto, é essencial compreender “Réu em ação de usucapião: Entenda quem é”, especialmente quando uma pessoa ocupa um imóvel,...Read More

A anulação de leilão de imóvel não acontece apenas porque o devedor discorda da venda ou porque o arrematante encontrou uma dificuldade depois do lance. É necessário identificar um vício relevante no procedimento, provar como ele afetou direitos e usar a medida adequada dentro do prazo aplicável. Intimação defeituosa, edital incompleto, preço vil, falta de...Read More

Os honorários para regularizar imóvel não têm valor nacional fixo. O preço depende do problema encontrado na matrícula, do caminho jurídico, do valor econômico, da quantidade de proprietários, do volume de documentos e da necessidade de trabalho técnico ou processo judicial. Também é preciso separar honorários advocatícios de emolumentos do cartório, tributos, certidões, planta, memorial,...Read More

Um imóvel herdado sem escritura pode ser regularizado, mas o caminho não começa pela escolha entre inventário e usucapião. Primeiro é preciso descobrir qual direito o falecido realmente possuía: propriedade registrada, promessa quitada, cessão, posse antiga, fração informal, construção não averbada ou apenas cadastro municipal. Cada defeito exige um título diferente. A herança transmite direitos...Read More

Os honorários de advogado para despejo não têm um preço único. O orçamento costuma considerar o valor anual da locação ou o benefício econômico, a complexidade do caso, a urgência, a necessidade de liminar e as etapas contratadas. Além dos honorários contratuais, o cliente deve separar custas judiciais e despesas práticas do processo. Para comparar...Read More

A regularização de imóvel começa pelo diagnóstico do problema, não por um preço tabelado. Um bem pode estar sem escritura, com matrícula desatualizada, construção não averbada, área divergente, herança pendente ou posse sem título. Cada situação exige documentos, profissionais e procedimentos diferentes. Por isso, os honorários do advogado dependem do caminho escolhido e do trabalho...Read More

Para evitar usucapião do imóvel, o proprietário precisa agir sobre a ocupação real, não apenas manter a matrícula em seu nome ou pagar IPTU. O risco deve ser medido por quatro perguntas: quem ocupa, desde quando, por qual autorização e se essa pessoa passou a agir publicamente como dona sem oposição.Nem toda ocupação gera usucapião....Read More