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Advogado especialista em usucapião

Como evitar que um dos herdeiros entre com usucapião?

No direito, existe um princípio conhecido como “princípio de saisine”, que estabelece que, quando uma pessoa morre, seus bens são automaticamente transferidos para...
Advogado para inventário

Como calcular valor do imóvel para inventário?

O inventário é uma etapa fundamental do processo sucessório, pois é ele quem possibilita a partilha de bens na herança. Com a morte...
Advogado para imigração

Cidadania italiana: Países permitidos para morar

A cidadania italiana abre uma vasta gama de oportunidades além das fronteiras do Brasil. Com o passaporte italiano, os ítalo-brasileiros podem residir, trabalhar...
Advogado especialista em direito de família

Acelere seu divórcio litigioso: Dicas valiosas

O divórcio é um processo delicado e repleto de complexidades legais, especialmente quando envolve litígios. No entanto, com a orientação adequada de um...
Advogado especialista em direito imobiliário

Sou herdeiro de um imóvel não regularizado, posso regularizar?

Uma situação comum para muitos herdeiros é a de receber um imóvel sem registro formal. Essa é uma situação delicada, pois o inventário...
Advogado especialista em direito imobiliário

Precisa notificar antes de entrar com despejo?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante entendimento sobre a obrigatoriedade da notificação prévia nas ações de despejo imotivadas. Embora...
Advogado para direito de família

Duração do processo de inventsigação de paternidade

No campo do direito de família, a investigação de paternidade é um procedimento essencial para estabelecer os laços legais entre pais e filhos....
Advogado para direito trabalhista

Direitos das gestantes no trabalho: Como funciona a estabilidade no emprego?

A estabilidade no emprego para gestantes é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a gravidez anterior...
Advogado para direito de família

Custo do reconhecimento de paternidade socioafetiva

A paternidade socioafetiva é um vínculo emocional e jurídico entre pais e filhos que se estabelece por meio do afeto, cuidado e convivência,...
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