Diversos são os instrumentos disponibilizados pelo direito brasileiro para que uma pessoa tenha acesso aos seus bens, sejam eles móveis ou imóveis. Um desses instrumentos é a ação reivindicatória, que é usada quando o proprietário de um imóvel...
Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para...
Infelizmente, a invasão de propriedade particular é um problema muito comum no Brasil. Você, como proprietário, pode se ver em uma situação na qual alguém invade seu terreno ou imóvel. Nesse caso, é crucial agir de forma rápida...
Muitas pessoas se encontram em situações em que precisam recuperar a posse de um imóvel que lhes pertence, mas está sendo ocupado injustamente por terceiros. Nesses casos, a ação reivindicatória é uma ferramenta jurídica fundamental para garantir o...
É comum no Brasil as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular, pensando que são os novos proprietários, ou que o registro é algo quase automático após o pagamento do preço. No entanto, na maioria dos casos, elas estão...
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