Diversos são os instrumentos disponibilizados pelo direito brasileiro para que uma pessoa tenha acesso aos seus bens, sejam eles móveis ou imóveis. Um desses instrumentos é a ação reivindicatória, que é usada quando o proprietário de um imóvel...
Diversos motivos podem levar o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, por meio do chamado “contrato de gaveta”. No entanto, essa prática gera insegurança jurídica na negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel ao novo...
Infelizmente, a invasão de propriedade particular é um problema muito comum no Brasil. Você, como proprietário, pode se ver em uma situação na qual alguém invade seu terreno ou imóvel. Nesse caso, é crucial agir de forma rápida...
Muitas pessoas se encontram em situações em que precisam recuperar a posse de um imóvel que lhes pertence, mas está sendo ocupado injustamente por terceiros. Nesses casos, contar com um advogado para reivindicar posse de imóvel é fundamental...
É comum no Brasil as pessoas adquirirem imóveis em situação irregular, acreditando que já são proprietárias ou que o registro ocorrerá automaticamente após o pagamento do valor negociado. Porém, em muitos casos, elas possuem apenas o direito de...
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