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Regularizar um imóvel através do processo de usucapião é a principal dúvida de muitas pessoas que possuem um imóvel, mas não são proprietários registrados. O processo de usucapião permite adquirir a propriedade por quem exerceu a posse pelo...

A invasão de terreno particular é infelizmente algo muito comum no Brasil. Quando um imóvel é invadido, o proprietário precisa agir rapidamente para recuperar a posse de forma legal. O primeiro passo é procurar um advogado especialista em...

Diversos motivos influenciam o cidadão a adquirir um imóvel sem escritura, com o chamado “contrato de gaveta”. Essa prática, no entanto, resulta em insegurança jurídica sobre a negociação, além de não garantir a propriedade do imóvel para o...

Manter um imóvel não averbado pode causar diversos tipos de prejuízos e penalidades ao proprietário, como multas, aumento dos valores do IPTU, dificuldades de financiamento, inventário e mais. É possível comprar, vender e financiar um imóvel não averbado,...

Você recebeu um imóvel por herança e está se perguntando quais os próximos passos para regularizar a propriedade? O falecimento de um ente querido não significa que você se torne automaticamente o legítimo proprietário. É necessário cumprir com...