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O cronograma do licenciamento ambiental precisa nascer junto com o cronograma de engenharia, contratação e financiamento da infraestrutura. Quando a licença é tratada como documento a ser obtido depois do projeto pronto, surgem estudos incompatíveis com o traçado,...

A expressão licença de uso da água é comum em empresas, propriedades rurais e projetos imobiliários, mas não corresponde sempre ao nome do ato exigido pelo poder público. Conforme a origem da água, a finalidade e a fase...

A poluição da água exige duas respostas simultâneas: conter o impacto e preservar informações confiáveis sobre o que ocorreu. Nas primeiras horas, a prioridade é proteger pessoas, interromper a fonte quando isso puder ser feito com segurança, evitar...

Conflitos pelo uso da água surgem quando diferentes usuários dependem do mesmo rio, aquífero ou reservatório e a quantidade, a qualidade ou a operação do sistema não atende a todos nas condições esperadas. A disputa pode envolver abastecimento...

A outorga de uso da água é o ato administrativo que permite utilizar um recurso hídrico por prazo e condições determinados. Ela não transfere a propriedade da água e não funciona como autorização geral para instalar ou operar...