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Como funciona a recuperação ambiental na prática? O processo começa antes do plantio: é preciso eliminar a causa da degradação, diagnosticar solo, água e vegetação, definir uma condição de referência e escolher a intervenção compatível com a capacidade...

Quando uma atividade empresarial contamina água, degrada o solo, emite poluentes ou afeta uma comunidade, a pergunta “como processar?” precisa ser dividida em duas: busca-se proteger o meio ambiente coletivo ou indenizar prejuízos individuais? O caminho, a legitimidade,...

As consequências jurídicas do dano ambiental podem surgir ao mesmo tempo em várias frentes: obrigação de conter e reparar, indenização, multa, embargo, suspensão de atividade, investigação criminal e impactos sobre licenças, contratos, crédito e reputação. Um único incidente...

A reparação de dano ambiental não se resume a plantar mudas ou pagar uma multa. Ela começa pela contenção do impacto, passa pelo diagnóstico técnico, pela definição do resultado ecológico esperado e pela execução monitorada de medidas capazes...

A responsabilidade solidária ambiental permite que a reparação de um mesmo dano seja exigida de um ou de vários agentes que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para a degradação. Na prática, isso evita que a recuperação do meio...