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O réu em ação de usucapião costuma ser o titular que consta no registro do imóvel ou a pessoa cujo direito pode ser atingido pelo reconhecimento da propriedade em favor do possuidor. O processo também envolve confinantes, titulares...

Quanto tempo dura o processo de divórcio depende da via, do consenso, da documentação e das questões acumuladas. Um divórcio consensual e pronto para escritura pode ser concluído em prazo curto, condicionado à agenda do tabelionato e à...

A chamada reversão de divórcio depende do estágio do caso. Se o processo ou a escritura ainda não terminou, o casal pode tentar interromper o procedimento, observadas as regras de desistência e a concordância exigida. Se o divórcio...

Quem paga o ITCMD no inventário são, em regra, os beneficiários da transmissão: herdeiros e legatários, conforme a legislação do estado competente. O espólio pode ter dinheiro usado para viabilizar o recolhimento, e um familiar pode adiantar valores,...

Para calcular a partilha de bens no divórcio, não basta somar o patrimônio e dividir por dois. O cálculo começa pelo regime de bens, passa pela data e pela causa de aquisição de cada item, separa patrimônio particular...