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Passar por uma perda é sempre um processo muito doloroso. Em geral, não estamos preparados para nos despedir das pessoas que mais amamos. Além do impacto emocional, a morte de um pai ou de uma mãe, por exemplo,...

No Brasil, o regime de comunhão parcial de bens é o mais comum nos casamentos. Nesse regime, os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre os cônjuges, independentemente de quem contribuiu financeiramente mais. No entanto, existem...

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade mediante a posse prolongada de um bem, seja ele móvel ou imóvel. Embora a usucapião seja mais comumente associada a bens imóveis, o Código Civil Brasileiro prevê a possibilidade...

Não são raros os casos de pessoas físicas e jurídicas que mantém a posse de bens móveis ou imóveis a tempo suficiente para que haja o reconhecimento do direito de propriedade por meio da usucapião, esta que poderá...

De acordo com a lei, o prazo para a abertura do inventário é de 60 dias após o óbito, sob pena de multa. No entanto, essa obrigatoriedade não se aplica a todos os casos. Existem exceções em que...