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Os custos do inventário não se resumem ao imposto. O orçamento normalmente reúne ITCMD, despesas judiciais ou emolumentos do cartório de notas, honorários advocatícios, certidões e avaliações, além dos registros necessários depois da partilha. Cada parcela segue uma...

Os bens que não entram na partilha do divórcio dependem do regime patrimonial, da data e da forma de aquisição. Na comunhão parcial, que é o regime legal mais comum quando não existe pacto, geralmente permanecem particulares os...

Quais bens móveis podem ser usucapidos? Em tese, coisas móveis privadas, duráveis e individualizáveis podem ser adquiridas por usucapião quando alguém as possui como dono durante o prazo legal, de forma contínua e sem oposição. Automóveis são o...

A usucapião de veículo sem transferência pode ser uma saída quando alguém exerce posse de dono por anos, mas não consegue regularizar o automóvel ou a motocicleta porque o antigo proprietário desapareceu, faleceu ou não concluiu a documentação....

Quando não precisa fazer inventário? A resposta segura depende do que a pessoa falecida deixou. Se não houver bens, direitos ou valores que precisem ser transferidos, em regra não existe patrimônio a partilhar. Também há hipóteses específicas em...