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O que gera dano moral ao consumidor? O mundo do consumo está cada vez mais presente na vida das pessoas. Comprar produtos e serviços é algo cotidiano, mas nem sempre tudo sai conforme o esperado. É comum que...

Na hora de firmar um contrato, são estabelecidas regras e direitos que visam contemplar as necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre é isso que acontece, e a sua empresa pode acabar assinando um documento...

Cláusulas abusivas: como identificar? Ao assinar um contrato, seja ele para um empréstimo bancário, um serviço de telefonia ou até mesmo um plano de saúde, é fundamental estar atento às cláusulas que podem ser consideradas abusivas. As cláusulas...

Contrato com cláusula abusiva: o que fazer? Quando você assina um contrato, espera que todas as cláusulas sejam justas e equilibradas, não é mesmo? Infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Algumas empresas, especialmente em setores como contratos...

Consumidores têm o direito de cancelar contratos que contenham cláusulas abusivas sem a necessidade de pagamento de multas. Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito,...