É possível processar por falta de reajuste salarial quando uma fonte válida obriga o pagamento e a empresa não cumpre a regra. A viabilidade depende de provar convenção, acordo, lei, contrato ou regulamento aplicável, demonstrar o erro por...
Se a empresa não deu reajuste previsto em norma aplicável, organize a prova e faça uma cobrança escalonada: RH, sindicato, fiscalização ou ação judicial, conforme o objetivo. Antes, confirme que não se trata de negociação ainda aberta, reajuste...
Se você pensa “não recebi reajuste salarial”, primeiro identifique de onde o aumento deveria vir. Não existe reajuste anual automático e geral para todo empregado do setor privado. O direito pode decorrer de convenção ou acordo coletivo, lei,...
O prazo da equiparação salarial combina dois limites: durante o contrato, em regra, só podem ser cobradas diferenças dos cinco anos anteriores ao ajuizamento; depois da extinção do vínculo, a ação deve ser proposta em até dois anos....
Os documentos para equiparação salarial precisam mostrar três pontos em conjunto: o trabalho realizado, a pessoa usada como referência e a diferença de remuneração no período correto. Holerites ajudam, mas raramente resolvem sozinhos. Descrições de cargo, mensagens, avaliações,...
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