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A indenização por doença ocupacional pode reparar despesas, perda de renda, redução da capacidade e danos extrapatrimoniais quando o adoecimento relacionado ao trabalho também reúne os requisitos de responsabilidade do empregador. Reconhecer a doença como ocupacional não gera...

A chamada aposentadoria por doença ocupacional é, tecnicamente, a aposentadoria por incapacidade permanente quando a impossibilidade total e duradoura de trabalhar decorre de doença profissional ou do trabalho. O diagnóstico ocupacional, sozinho, não aposenta: a Perícia Médica Federal...

Para comprovar doença ocupacional, não basta apresentar um diagnóstico. É necessário conectar três conjuntos de fatos: a doença e sua evolução, as atividades e exposições do trabalho, e a incapacidade ou dano produzido. Laudos, prontuários, documentos ocupacionais, testemunhas...

Os direitos por doença ocupacional podem alcançar comunicação do adoecimento, afastamento, benefício do INSS, FGTS, estabilidade, adaptação no retorno, auxílio-acidente e eventual indenização. Nenhuma dessas consequências decorre apenas do diagnóstico: é preciso verificar vínculo, incapacidade, nexo com o...

É considerada doença ocupacional a enfermidade produzida, desencadeada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado. A relação não depende apenas do nome do diagnóstico: importa entender a atividade, os riscos presentes, o tempo de exposição...