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Sim, é possível fazer inventário após cinco anos do falecimento. O atraso não apaga a herança nem torna o procedimento automaticamente inviável. Entretanto, a família pode enfrentar multa e juros do ITCMD conforme a legislação estadual, documentos vencidos,...

Impedir o pai de ver o filho não é automaticamente um crime com esse nome. A conduta precisa ser analisada no contexto: existe acordo ou decisão de convivência? Houve um imprevisto isolado ou bloqueio repetido? Há risco concreto...

O custo do inventário judicial não é um número único nem um percentual que possa ser aplicado a qualquer família. A conta reúne imposto estadual, custas do processo, honorários advocatícios, certidões, avaliações e despesas para registrar ou transferir...

Um advogado para negociar dívidas não atua como alguém que simplesmente pede desconto ao credor. O trabalho útil começa pela conferência da origem do débito, dos encargos cobrados, das garantias existentes, da capacidade real de pagamento e do...

Reverter alienação parental não significa obrigar a criança a escolher um lado nem buscar uma punição automática contra o outro responsável. O trabalho sério começa por identificar condutas concretas que prejudicam a convivência, separar conflito entre adultos de...