Levar ou não uma testemunha na audiência trabalhista não deve ser decidido por hábito. A resposta depende do que consta na notificação, do rito do processo, do tipo de audiência e dos fatos que ainda precisam de prova...
Uma causa trabalhista sem testemunha pode ser viável, mas não porque testemunhas sejam dispensáveis em qualquer situação. O resultado depende dos fatos discutidos, de quem tem o ônus de provar cada ponto e da qualidade do conjunto documental,...
As despesas jurídicas do condomínio não formam uma única conta. Há contrato mensal de assessoria, consulta extraordinária, honorários por processo, custas e perícias, além de honorários de sucumbência fixados pelo juiz. Misturar essas categorias faz parecer que o...
O tempo do leilão judicial não é um prazo único contado da penhora até a entrega do bem. O procedimento combina avaliação, definição da forma de venda, nomeação de leiloeiro, preparação e publicação do edital, intimações, sessão de...
A citação na ação de usucapião não se resolve escolhendo um único “réu”. O procedimento pode exigir a participação do proprietário que aparece na matrícula, de seu cônjuge, dos titulares de direitos registrados, dos confinantes, de ocupantes que...
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