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Buscar um divórcio litigioso mais rápido não significa eliminar o contraditório nem prometer uma data. Significa separar o que já pode ser decidido do que ainda exige prova, reduzir falhas de citação, apresentar documentos completos, pedir medidas urgentes...

Um imóvel herdado sem escritura pode ser regularizado, mas o caminho não começa pela escolha entre inventário e usucapião. Primeiro é preciso descobrir qual direito o falecido realmente possuía: propriedade registrada, promessa quitada, cessão, posse antiga, fração informal,...

A notificação antes do despejo não é uma etapa automática em toda locação. A resposta depende do fundamento jurídico, do prazo do contrato, da natureza residencial ou comercial, da forma como a locação se prorrogou e do resultado...

O prazo da investigação de paternidade não cabe numa média única. O processo pode terminar cedo com reconhecimento voluntário, avançar por citação e exame de DNA ou exigir busca de endereço, parentes do suposto pai falecido, outras provas...

A estabilidade da gestante protege o emprego desde a gravidez iniciada durante o contrato até cinco meses depois do parto. Para o Supremo Tribunal Federal, o requisito objetivo é a gravidez ser anterior à dispensa sem justa causa;...