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Impedimento de imissão na posse é tudo aquilo que enfraquece, atrasa ou inviabiliza o pedido para entrar no imóvel: título frágil, matrícula sem correspondência clara, imóvel mal individualizado, ocupante com justificativa jurídica, contrato pendente de discussão ou risco...

O processo de pensão alimentícia não tem um prazo único: em alguns casos, o juiz fixa alimentos provisórios logo no início; em outros, a demora vem da dificuldade de citar o réu, comprovar renda, localizar documentos ou resolver...

Recuperação judicial na carteira de trabalho não é, em regra, uma anotação que aparece como punição ao empregado. A recuperação judicial é uma medida usada pela empresa para reorganizar dívidas e tentar manter a atividade. Para o trabalhador,...

Inventário quando cônjuge morre costuma ser necessário sempre que a pessoa falecida deixou bens, dívidas, direitos ou valores a regularizar. A dúvida aparece porque o casal já tinha patrimônio comum, mas isso não elimina o procedimento: primeiro se...

Como contabilizar bloqueio judicial em conta bancária exige separar três coisas: o dinheiro ainda existe, o uso dele está restrito por ordem judicial e a dívida discutida no processo pode ou não gerar perda definitiva. Misturar esses pontos...