Uma das questões mais burocráticas no departamento de recursos humanos de uma empresa diz respeito às demissões sem justa causa. Esse tipo de desligamento é o que mais envolve documentos e procedimentos, pois obriga o empregador a pagar diversas indenizações, honorários e penalidades. Dos doze tipos de desligamento possíveis, a demissão sem justa causa é […]
A rescisão contratual é um tema de grande relevância nas relações trabalhistas, pois marca o fim do vínculo entre empregado e empregador. Neste artigo, será explorado os principais detalhes da rescisão contratual, incluindo seus tipos, cálculos de rescisão e mais! A rescisão contratual, no contexto das relações trabalhistas, refere-se ao término do contrato de trabalho […]
O ano de 2024 inicia com expectativas de retomada das concessões e desestatizações no setor de saneamento básico. A sistemática trazida pelo novo marco regulatório do saneamento trouxe profundas mudanças na forma de prestação dos serviços, com metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de […]
O cumprimento do cronograma inicialmente previsto para obras públicas é uma exceção no Brasil, seja em pequenas ou grandes obras, de edificação ou infraestrutura. Alguns dos principais fatores que podem atrasar o licenciamento de projetos de infraestrutura e a entrega de obras incluem: falhas no planejamento inicial, como a não análise adequada da necessidade de […]
O licenciamento de projetos é um procedimento essencial para obter a aprovação e regularização de um empreendimento na cidade de São Paulo. Esse processo de análise e aprovação pela Prefeitura Municipal tem como objetivo garantir a qualidade de vida dos cidadãos e o crescimento ordenado da cidade. Antes de levar o pedido de licenciamento à […]
A energia eólica tem sido amplamente utilizada para gerar eletricidade de forma renovável, abundante e competitiva no Brasil. Sua expansão ocorreu principalmente devido à necessidade de diversificar a matriz elétrica nacional. Desde os anos 2000, a energia eólica se desenvolveu significativamente no país, com mais de 7 mil geradores instalados em 601 parques eólicos distribuídos […]
A construção de uma obra de grande porte envolve muito mais do que apenas “botar a mão na massa”. Antes de iniciá-la, é imprescindível garantir o licenciamento adequado junto às autoridades competentes. Esse processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil requer uma série de estudos e documentações específicas, com base em dados regionais […]
O planejamento é fundamental para regularizar projetos de infraestrutura sem licenciamento ambiental. A emissão da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é obrigatória para legitimar as atividades. Os estudos de impacto ambiental são essenciais para avaliar a viabilidade do projeto, independentemente da localização. O licenciamento ambiental é um processo crucial que deve ser iniciado desde o […]
No passado, a questão ambiental não desempenhava um papel fundamental no desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura rodoviária. Atualmente, a construção de rodovias e ferrovias está sujeita a um processo de licenciamento ambiental abrangente, envolvendo a avaliação dos potenciais impactos ambientais e a adoção de medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. Esse processo é regulamentado […]
O licenciamento de projetos de infraestrutura é um processo fundamental para garantir a viabilidade ambiental e a segurança dos empreendimentos. No Brasil, a aprovação desses projetos envolve uma série de etapas e prazos legais estabelecidos pela legislação ambiental vigente. Compreender esses prazos é essencial para o planejamento e a gestão eficiente de projetos de infraestrutura. […]