A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador segurado falecido. Após a reforma da previdência, o cálculo deste benefício passou por algumas mudanças, sendo agora composto por 50% da aposentadoria ou benefício que o falecido teria direito, mais 10% por dependente, podendo […]
O Auxílio por incapacidade temporária, antes conhecido como Auxílio-doença, é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar incapacitado temporariamente para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. Existem alguns casos em que o segurado pode ser isento […]
As recentes mudanças na legislação sobre o benefício por incapacidade têm sido um tópico de grande interesse para os segurados da Previdência Social no Brasil. Em 2019, a Emenda Constitucional n° 103 introduziu importantes modificações nas regras relacionadas ao auxílio-doença e à aposentadoria por invalidez, impactando diretamente os trabalhadores que enfrentam períodos de incapacidade temporária […]
De acordo com a legislação previdenciária brasileira, a regra geral é que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS podem, sim, continuar trabalhando após a aposentadoria, tanto na aposentadoria por idade quanto na aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, existem algumas exceções previstas em lei que merecem atenção. Principais pontos […]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a autarquia federal responsável por reconhecer e conceder direitos aos seus segurados, incluindo os benefícios por incapacidade. Para avaliar a incapacidade e conceder esses benefícios, o INSS realiza uma perícia médica, que pode ser presencial, por análise documental ou hospitalar/domiciliar. O perito médico do INSS analisa se […]
A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica do […]
Obter o benefício por incapacidade do INSS pode ser um desafio, mas existem estratégias que podem aumentar significativamente as chances de aprovação. Um dos fatores-chave é a apresentação de documentação médica completa e atualizada, incluindo laudos, exames e relatórios detalhados sobre a condição de saúde do segurado. Essa documentação substancial pode contribuir para que aproximadamente […]
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados. Esse benefício é concedido a pessoas que comprovam, por meio de perícia médica, estarem temporariamente incapazes de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos devido a doença […]
As novas regras do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, foram publicadas na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, através da Portaria Conjunta Nº 49, editada pelo INSS e Ministério da Previdência. O pedido de prorrogação pode ser feito pelo segurado nos 15 dias que antecedem o fim […]
Os benefícios por incapacidade temporária e permanente visam oferecer suporte financeiro durante períodos de afastamento do trabalho, seja para recuperação temporária ou para casos de incapacidade irreversível. A incapacidade temporária ocorre quando o trabalhador não consegue exercer suas atividades profissionais por mais de 15 dias, devido a várias condições de saúde, com previsão de término. […]