O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que comprovem, por meio de perícia médica, estar temporariamente incapacitados para o trabalho. A perícia médica é uma etapa essencial para a concessão desse benefício, pois é responsável por avaliar e atestar a condição de saúde do requerente. Nesta seção, exploraremos os detalhes sobre o que é o auxílio-doença e como funciona a perícia médica para sua solicitação.
Principais pontos de interesse
- Entenda o que é o auxílio-doença e seus requisitos
- Conheça o processo de perícia médica para obtenção do benefício
- Saiba como solicitar o auxílio-doença junto ao INSS
- Descubra a documentação necessária para o requerimento
- Fique por dentro das etapas do processo de concessão do auxílio-doença
O que é o Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um importante benefício previdenciário concedido pelo INSS a segurados que comprovam, por meio de perícia médica, estar temporariamente incapacitados para o trabalho ou sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Esse benefício, também conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária, é destinado a amparar financeiramente os segurados durante o período em que estiverem impossibilitados de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.
Definição e requisitos do benefício
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado do INSS deve atender a alguns requisitos básicos:
- Possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar em dia com as contribuições previdenciárias;
- Comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, a incapacidade temporária para o trabalho ou atividade habitual por um período superior a 15 dias consecutivos;
- Cumprir a carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de doenças e afecções específicas isentas de carência.
O auxílio-doença é um dos principais benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS e desempenha um papel crucial no amparo financeiro dos segurados durante períodos de incapacidade temporária para o trabalho.
Como funciona a perícia médica para o auxílio-doença?
A perícia médica é uma etapa crucial para a concessão do auxílio-doença. Em geral, o requerimento desse benefício é precedido por uma perícia médica presencial realizada nas unidades do INSS. Nessa avaliação, o requerente apresenta os documentos médicos que comprovam sua incapacidade temporária para o trabalho e é examinado por um perito médico federal.
Em alguns casos, a perícia pode ser realizada por meio de análise documental, sem a necessidade de comparecimento presencial. Além disso, em situações de internação hospitalar ou restrição ao leito, é possível solicitar a perícia médica hospitalar ou domiciliar.
O requerente também pode solicitar a remarcação da perícia médica, caso não possa comparecer na data agendada inicialmente.
| Tipo de Perícia Médica | Descrição |
|---|---|
| Perícia Médica Presencial | Realizada nas unidades do INSS, com a apresentação de documentos médicos e avaliação do perito. |
| Perícia Médica por Análise Documental | Realizada sem a necessidade de comparecimento presencial, com base na análise dos documentos médicos. |
| Perícia Médica Hospitalar/Domiciliar | Realizada em casos de internação hospitalar ou restrição ao leito, no local de atendimento ou residência do requerente. |
| Remarcação de Perícia Médica | Solicitação de novo agendamento da perícia, caso o requerente não possa comparecer na data inicial. |
Assim, a perícia médica é uma etapa essencial para a concessão do auxílio-doença, permitindo que o INSS avalie a incapacidade temporária do requerente e decida sobre a concessão do benefício.
Auxílio-doença: Passo a passo para solicitar
Solicitar o auxílio-doença é um processo simples, mas requer alguns passos importantes. O primeiro é acessar o aplicativo ou portal Meu INSS, clicando em “Benefício por Incapacidade” e, em seguida, selecionando o serviço desejado: “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade”.
Documentação necessária e etapas do processo
Durante o processo de solicitação, será necessário anexar documentos médicos, como laudos, relatórios e/ou atestados legíveis, que contenham informações sobre a doença e o período estimado de repouso necessário. Caso o segurado julgue que o prazo inicialmente concedido para a recuperação se revelou insuficiente, ele pode solicitar a prorrogação do benefício.
Caso não concorde com o indeferimento ou a cessação do auxílio-doença, o segurado pode entrar com recurso à Junta de Recursos. Esse recurso deve ser feito através do Meu INSS, com a apresentação de nova documentação que fundamente o pedido.
| Etapa | Descrição |
|---|---|
| 1. Solicitação | Acessar o Meu INSS e selecionar o serviço “Pedir novo benefício” ou “Prorrogar benefício por incapacidade” |
| 2. Documentação | Anexar laudos, relatórios e/ou atestados médicos legíveis |
| 3. Análise | O INSS irá analisar a documentação e emitir o parecer sobre o requerimento INSS |
| 4. Resultado | O segurado será informado sobre a concessão ou negação do auxílio-doença |
| 5. Recurso | Caso discorde do resultado, o segurado pode entrar com recurso pelo Meu INSS |
O processo de solicitação do auxílio-doença é simples e pode ser realizado de forma ágil pelo Meu INSS. Ao seguir as etapas corretamente e apresentar toda a documentação necessária, o segurado aumenta suas chances de ter o benefício concedido.
Conclusão
O auxílio-doença é um benefício previdenciário fundamental para os segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho. A perícia médica do INSS desempenha um papel crucial nesse processo, sendo responsável por avaliar e atestar a condição de saúde do requerente.
Compreender os requisitos, a documentação necessária e as etapas do processo de solicitação do auxílio-doença é essencial para garantir o acesso a esse direito. Isso permite que os segurados estejam cientes de seus direitos e possam buscar orientação especializada, se necessário, para assegurar a concessão desse importante benefício previdenciário.
Portanto, é fundamental que os segurados mantenham-se informados sobre o auxílio-doença e a perícia médica do INSS, a fim de garantir a proteção financeira durante períodos de incapacidade temporária.
Links de Fontes
- https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-beneficio-por-incapacidade-temporaria-auxilio-doenca
- https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/pericia-medica-volta-a-ser-exigida-para-prorrogacao-do-auxilio-doenca/
- https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/beneficios-por-incapacidade/auxilio-por-incapacidade-temporaria
