No mundo implacável dos bancos, os consumidores muitas vezes se tornam vítimas de práticas abusivas e negligência das instituições financeiras. Tarifas injustas, operações suspeitas e falta de segurança nas agências e nos aplicativos são apenas algumas das ameaças enfrentadas pelos consumidores diariamente. Com uma vasta experiência em litígios contra bancos, acumulamos conhecimentos valiosos ao longo […]
Com o surgimento do Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), ferramenta mais conhecida como “Teimosinha”, o judiciário aperfeiçoou o procedimento de penhoras online. A ferramenta surgiu com intuito de melhorar o sistema de buscas por ativos financeiros de devedores. No entanto, o Sisbajud não abrange todas as instituições bancárias e financeiras existentes […]
Ter a conta bloqueada judicialmente pode ser um grande desafio. No entanto, é fundamental compreender que o bloqueio é uma medida extrema e temporária, com o objetivo de assegurar o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. O bloqueio judicial pode ocorrer de diversas formas, como o bloqueio de contas bancárias, veículos, […]
O processo de divórcio pode variar significativamente em duração, dependendo de diversos fatores. De acordo com especialistas no direito da família, quando existe consenso entre o casal sobre o divórcio, o processo todo leva em torno de três meses. No entanto, quando não existe acordo, acontece o divórcio litigioso, que é bem mais demorado e […]
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91), o locador pode ajuizar ação de despejo com fundamento na falta de pagamento de aluguel e demais encargos. Essa ação de despejo por falta de pagamento segue um procedimento especial, com algumas peculiaridades em relação ao rito comum. Uma das principais questões é se há necessidade […]
O custo de uma ação de alienação parental pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região do tribunal onde a ação é ajuizada e o advogado escolhido para representar a parte. Em geral, os custos envolvidos incluem honorários advocatícios, custas judiciais, honorários de peritos (caso seja necessária uma perícia […]
É comum que muitas pessoas não formalizem a separação legal após uma primeira união, mantendo-se em novos relacionamentos por longos períodos. No entanto, essa situação pode ter consequências legais importantes, especialmente no que diz respeito à pensão alimentícia para ex-cônjuge. Segundo a advogada especialista em direito de família, Jeanne Vargas, existem circunstâncias específicas que podem […]
A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel. […]
O custo do inventário extrajudicial no Brasil é um fator crucial a ser considerado durante o processo de partilha de bens após o falecimento de um ente querido. De acordo com a Portaria de Custas vigente no estado do Rio de Janeiro, o valor teto dos emolumentos para lavratura das escrituras de inventário e partilha […]
O Código de Processo Civil estabelece um prazo de 60 dias após o falecimento para a realização do inventário, geralmente iniciado por um dos familiares mais próximos, como o cônjuge ou filho, denominado inventariante. A falta de realização do inventário acarreta multa do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), iniciando em 10% do […]