Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio, por si só,...Read More

A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. Ou seja, é configurada quando a conduta de alguém causa danos físicos ou psíquicos a outra pessoa, como ferimentos, hematomas, fraturas ou comprometimento da saúde mental. O Código...Read More

O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, exige uma atuação jurídica técnica e especializada. Por isso, feminicídio: conte com um advogado especializado para garantir uma defesa estratégica, fundamentada e adequada às particularidades de cada caso. A Vieira Braga Advogados, com mais...Read More

A defesa em casos de legítima defesa e homicídio exige uma análise jurídica detalhada das circunstâncias envolvidas, especialmente porque, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude. Isso significa que um fato praticado em legítima defesa deixa de ser considerado crime, apesar de continuar sendo uma...Read More

No Brasil, a tentativa de homicídio é um crime grave que exige uma defesa jurídica especializada. Segundo o Código Penal, esse delito é tratado com severidade, pois representa um atentado direto à vida de outra pessoa. Portanto, é fundamental contar com um advogado experiente em crimes contra a vida para garantir uma defesa eficaz e...Read More

O homicídio é uma das infrações mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, o homicídio culposo é um tipo de homicídio que ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de fazê-lo, devido a uma conduta imprudente, negligente ou imperita. Esse crime é...Read More

Se você está investigado por homicídio, precisa de um advogado criminalista experiente para acompanhar todas as etapas da investigação policial e garantir a proteção dos seus direitos. Independentemente do crime em questão, a presença de um profissional especializado ao prestar depoimento é fundamental para evitar declarações que possam comprometer sua liberdade ou gerar prejuízos. O...Read More

Se você foi acusado de roubo, saiba como se defender buscando imediatamente a orientação de um advogado criminalista experiente, que poderá analisar o caso, orientar sobre seus direitos e construir uma estratégia de defesa adequada. Ser acusado injustamente de um crime é uma situação extremamente angustiante, mas é fundamental manter a calma e agir de...Read More

A atuação de um advogado de defesa para casos de aborto ilegal envolve uma análise cuidadosa dos aspectos jurídicos, éticos e sociais relacionados ao tema. A questão do aborto tem sido objeto de intensos debates no Brasil, envolvendo discussões morais e jurídicas sobre os direitos envolvidos e a aplicação da legislação vigente. Nesse contexto, a...Read More

O latrocínio é um crime complexo, previsto no artigo 157, §3º, inciso II, do Código Penal, que consiste na subtração de bens mediante violência ou grave ameaça, resultando na morte da vítima. Esse crime é considerado hediondo e possui pena de reclusão de 20 a 30 anos, além de multa. A defesa no crime de...Read More