Desde a elaboração até o registro, é necessário ter atenção para evitar situações de conflito na aquisição imobiliária. É importante que o corretor de imóveis conheça com profundidade os documentos que fazem parte deste processo, como a Escritura de Compra e Venda, que instrumentaliza a transação e atesta a venda do imóvel pelo antigo proprietário...Read More

Ao término do contrato de locação, é permitido ao locador ajuizar diretamente a ação de ações de despejo, sem necessidade de notificação prévia, desde que o ajuizamento ocorra nos 30 dias seguintes ao fim do prazo contratual. Fora dessa hipótese, é preciso observar o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, conforme interpretação...Read More

No mundo da compra e venda de imóveis, uma situação comum que pode gerar conflitos é a rescisão de um contrato antes da entrega das chaves, conhecida como “distrato imobiliário”. Essa rescisão pode ocorrer por diversos motivos, como a negativa de financiamento pelo banco, dificuldades financeiras do comprador ou até mesmo atrasos na entrega da...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos responder a perguntas importantes sobre esse...Read More

Receber uma ordem de despejo pode ser extremamente angustiante para quem aluga um imóvel, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. Mas, se você se encontra nessa situação, saiba que existem medidas que podem ser tomadas para contestar essa ação judicial e proteger seus interesses e direitos como inquilino. Independente do motivo, é...Read More

O processo de alugar um imóvel é uma etapa importante na vida de muitas pessoas. Porém, nem sempre as coisas saem como planejado e situações desafiadoras podem surgir, como um despejo injusto. Lidar com um despejo é uma experiência estressante e angustiante, mas é crucial que você conheça seus direitos e saiba quais medidas tomar...Read More

Adquirir um imóvel com dívidas pendentes pode se tornar um grande desafio para os compradores no mercado imobiliário brasileiro. Embora as obrigações de pagar contas como água, luz e telefone não se vinculem diretamente ao imóvel, mas sim à pessoa que usufruiu desses serviços, as empresas fornecedoras muitas vezes condicionam o religamento dos serviços ao...Read More

A quantidade de pessoas vivendo em condomínios residenciais só cresce no Brasil e, por isso, o Direito Condominial no país traz regramentos específicos para esta área. O Direito Condominial regula as relações entre moradores, trabalhadores e conviventes de edificações coletivas, como residências e locais de trabalho compartilhados. A administração de um condomínio, seja ele residencial...Read More

As assembleias de condomínio são momentos cruciais para a tomada de decisões que afetam a vida dos condôminos. Questões como orçamentos, reformas, regulamentos internos e eleições de síndicos são frequentemente debatidas e votadas nessas reuniões. No entanto, nem sempre todas as decisões tomadas em assembleias são unânimes ou satisfatórias para todos os envolvidos. Nesses casos,...Read More

A vida em condomínio residencial requer uma convivência harmoniosa entre os moradores, respeitando as regras estabelecidas na Convenção de Condomínio e no Regimento Interno. No entanto, nem sempre isso acontece, e quando um condômino antissocial decide descumprir essas normas, colocando em risco a tranquilidade do condomínio, é necessário tomar medidas apropriadas. Nesses casos, o condomínio...Read More