Regras de revisão do benefício assistencial no INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios, visando a prevenção e correção de benefícios assistenciais irregulares. Até maio deste ano, esse programa tratou 57,7 mil benefícios, resultando na cessação de 37.325 benefícios...Read More

É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com...Read More

O BPC para deficientes: como funciona? O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício assistencial é uma garantia constitucional e...Read More

O Benefício assistencial: quem recebe? O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Esse auxílio visa assegurar um salário mínimo mensal a quem não possui meios...Read More

O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um importante programa de assistência financeira oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para solicitar este benefício, é...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao...Read More

O Benefício assistencial negado: o que fazer? Você teve o seu Benefício de Prestação Continuada, o conhecido BPC/LOAS, negado? Confira o que fazer se você precisa desse benefício. O indeferimento do BPC é bastante comum de acontecer no INSS, e os motivos podem ser os mais variados possíveis. É de muita importância contar com o...Read More

Como solicitar o benefício assistencial no INSS? O benefício assistencial, também conhecido como auxílio assistencial ou benefício de prestação continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício consiste em um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantido pela Constituição Federal. Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Podem solicitar a pensão por morte os dependentes do segurado, que incluem cônjuge, companheiro(a), filhos e pais. É necessário comprovar a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, bem como a condição de dependente. Os documentos...Read More