A duração da pensão por morte não é igual para todos os dependentes. No Regime Geral de Previdência Social, o tempo de pagamento pode ser de quatro meses, de três a vinte anos ou vitalício para cônjuge e companheiro, enquanto filhos e irmãos, em regra, recebem até os 21 anos. A resposta depende da data...Read More

A negativa da pensão por morte precisa ser lida pelo motivo, não apenas pelo resultado. O INSS pode negar por falta de qualidade de segurado, dependência não comprovada, existência de classe prioritária, união estável insuficiente, prazo, documento ilegível ou divergência cadastral. Cada fundamento exige uma resposta diferente.O primeiro passo é baixar a decisão e o...Read More

Os principais erros na pensão por morte aparecem na base de cálculo, na quantidade de dependentes, na regra temporal, na data de início ou na acumulação com outro benefício. A carta de concessão pode parecer correta e ainda esconder vínculo ausente no CNIS, percentual incompatível ou cota omitida.Antes de pedir revisão, é preciso localizar a...Read More

A pensão por morte após a Reforma da Previdência mudou principalmente no valor, na reversão das cotas e na acumulação com outros benefícios. Para óbitos ocorridos a partir de 13 de novembro de 2019, a regra geral do INSS usa cota familiar de 50% mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%.A data do falecimento...Read More

O cálculo da pensão por morte começa pela base do segurado e depois aplica a cota familiar. Para óbitos sujeitos às regras posteriores à Reforma da Previdência, o valor geral corresponde a 50% da aposentadoria recebida ou daquela que seria calculada por incapacidade permanente, mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%.Isso significa que uma...Read More

Saber quem tem direito à pensão por morte exige olhar duas condições: a situação previdenciária da pessoa falecida e a classe do dependente. O benefício não é herança nem passa automaticamente para qualquer familiar. O INSS segue uma ordem legal de prioridade entre cônjuge, companheiro, filhos, pais e irmãos.Em geral, o falecido precisava manter qualidade...Read More

O advogado para pensão por morte não é obrigatório para protocolar o pedido no Meu INSS. O dependente pode usar o serviço diretamente. A assistência jurídica se torna útil quando há união estável difícil de provar, mais de um dependente, filho inválido, contribuições ausentes, dúvida sobre prazo, negativa anterior ou discussão de retroativos.O papel profissional...Read More

O prazo de 180 dias para pensão por morte é uma regra específica do INSS para filhos menores de 16 anos. Ele define até quando o requerimento pode ser apresentado para que, se o benefício for reconhecido, os efeitos financeiros alcancem a data do falecimento. Para os demais dependentes, a referência geral é de 90...Read More

Contratar advogado no benefício por incapacidade não é requisito para fazer um pedido no Meu INSS. O segurado pode protocolar sozinho. A assistência jurídica se torna especialmente útil quando o caso envolve lacunas no CNIS, acidente de trabalho, doença preexistente, períodos de afastamento confusos, alta indevida, negativa anterior ou dúvida entre benefício temporário e permanente.O...Read More

Reunir os documentos para benefício por incapacidade exige mais do que anexar um atestado com o nome da doença. O INSS precisa verificar identidade, vínculo com a Previdência, período do afastamento e, principalmente, como a condição de saúde impede o exercício da atividade habitual. Quando essas peças não conversam entre si, um quadro clínico real...Read More