A revisão por tempo especial pode corrigir uma aposentadoria quando o INSS deixou de reconhecer períodos de trabalho com exposição habitual a ruído, calor, agentes químicos, biológicos ou outros fatores nocivos. O ponto central não é apenas ter recebido adicional de insalubridade: é demonstrar, com documentos técnicos adequados à época trabalhada, que a exposição preenchia...Read More

A revisão da aposentadoria especial pode corrigir períodos de exposição não reconhecidos, falhas no PPP, conversão de tempo anterior à reforma e erros no cálculo da renda. O primeiro passo é comparar o processo administrativo com os documentos de cada atividade, porque nem toda divergência aumenta o benefício e a regra aplicável depende da data...Read More

Corrigir salário de contribuição no INSS significa ajustar remunerações, recolhimentos ou códigos que aparecem ausentes ou incorretos no CNIS. A providência depende da categoria do segurado e da origem do erro. Empregado comprova salário pago; contribuinte individual ou facultativo pode precisar corrigir guia, complementar valor ou demonstrar atividade. O salário de contribuição é a base...Read More

A revisão da pensão por morte é possível quando o INSS aplicou regra, base de cálculo, cotas, dependentes ou datas de forma incorreta. A análise pode alcançar tanto a própria pensão quanto o benefício originário do segurado falecido, mas cada hipótese tem prazo e prova específicos. Receber valor abaixo do esperado não demonstra, sozinho, erro....Read More

A revisão da aposentadoria por tempo de contribuição exige comparar o histórico real do segurado com a regra usada na concessão. O ponto decisivo pode estar no direito adquirido antes da reforma, em uma regra de transição mais vantajosa, em tempo não reconhecido ou na forma como a média e o coeficiente foram aplicados. Não...Read More

A revisão do auxílio por incapacidade temporária acontece quando o INSS reavalia se a pessoa continua sem condições de exercer seu trabalho habitual. O procedimento pode resultar em manutenção, cessação, encaminhamento à reabilitação ou, se a incapacidade for permanente e não houver possibilidade de reabilitação, análise de transformação do benefício. O antigo auxílio-doença não é...Read More

Erros no cálculo do benefício do INSS podem surgir quando salários, vínculos, tempo de contribuição ou a própria regra aplicada não correspondem ao histórico real do segurado. O valor menor do que o esperado, sozinho, não prova erro: primeiro é necessário comparar a carta de concessão, a memória de cálculo, o CNIS e os documentos...Read More

Um advogado para BPC não pode prometer que o benefício será concedido. A decisão pertence ao INSS ou, quando há processo judicial, ao Judiciário. Também não é obrigatório contratar advogado para fazer o requerimento administrativo inicial. A ajuda jurídica tem outra função: identificar o problema real, organizar as provas, responder exigências, formular recurso e escolher...Read More

A revisão da aposentadoria por incapacidade permanente serve para corrigir erros na concessão, no cálculo, na data de início ou no enquadramento da causa da incapacidade. Ela não é um novo pedido genérico nem se confunde com a revisão médica periódica feita pelo INSS para verificar se a incapacidade continua. O benefício, antes chamado aposentadoria...Read More

A revisão da aposentadoria rural pode corrigir um benefício concedido sem reconhecer todo o período de trabalho no campo ou com cálculo incompatível com a história contributiva. O ponto decisivo não é apenas dizer que houve atividade rural: é demonstrar quando, em qual condição, com quem e por quais documentos cada intervalo pode ser contado....Read More