Problemas com planos de saúde, como a negação de cobertura para internação, são infelizmente comuns no Brasil. Em certas situações críticas, o tratamento adequado exige que o paciente fique internado, seja para receber a medicação correta da forma mais adequada, seja para ter o acompanhamento médico diário. No entanto, o que fazer se o plano...Read More

Problemas com planos de saúde, como reclamações sobre coberturas negadas, reajustes abusivos e cancelamento indevido, são uma realidade enfrentada por muitos beneficiários no Brasil. O cancelamento unilateral de um contrato de plano de saúde sem comunicação formal prévia é considerado ilegal e pode gerar o dever de indenizar. Esse entendimento foi reafirmado pela Justiça, que...Read More

De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. O convênio é uma parte importante do sistema de saúde brasileiro, proporcionando assistência médica a milhões de...Read More

A negativa do plano de saúde em cobrir os custos de uma cirurgia tem se tornado cada vez mais comum. Na maioria dos casos, as operadoras de saúde negam procedimentos médicos mais caros, deixando o beneficiário sem saber o que fazer, principalmente se ele não tiver condições de arcar com a cirurgia necessária. Apesar de...Read More

Os planos de saúde desempenham um papel fundamental na proteção da saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras são uma das principais queixas dos usuários. Essas recusas podem ocorrer devido a diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a alegação de que...Read More

Os planos de saúde são fundamentais para a proteção da saúde dos brasileiros. No entanto, as reclamações dos usuários sobre as negativas de cobertura por parte das operadoras são uma das principais preocupações. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a alegação de...Read More

Os planos de saúde são uma importante ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a...Read More

Muitas pessoas que contratam um plano de saúde esperam ter a garantia de que, em caso de necessidade, poderão contar com a cobertura de tratamentos médicos, especialmente aqueles que envolvem procedimentos cirúrgicos de urgência ou emergência. No entanto, não é raro que as operadoras de saúde neguem a autorização para a realização de cirurgias, alegando...Read More

De acordo com o artigo 186 da Lei 10406/02 do Código Civil, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Portanto, a indenização por danos materiais é caracterizada pela reparação dos prejuízos causados à vítima. Durante a ação, são...Read More

Uma das áreas mais complexas do Direito Civil é a avaliação de danos morais. Determinar o valor adequado da indenização por danos imateriais é um desafio constante para advogados e magistrados. Não há fórmula exata para calcular esses danos, que dependem de uma análise cuidadosa das circunstâncias de cada caso. No entanto, a Justiça brasileira...Read More