Desistir da compra do imóvel depois de assinar o contrato pode ser possível, mas o custo e o procedimento mudam conforme o tipo de negócio, o local da contratação, a data do contrato e a causa do desfazimento. Quem percebeu que não conseguirá seguir com a aquisição deve agir rápido: reunir o contrato e os...Read More

Recebi citação de despejo: essa constatação costuma vir acompanhada de medo, pressa e dúvidas sobre o tempo disponível. A primeira providência não é entregar as chaves nem ignorar o documento. É registrar quando e como a comunicação chegou, guardar o envelope ou mandado e obter a íntegra do processo para entender o motivo da ação,...Read More

Receber uma taxa de condomínio indevida exige conferir origem, aprovação e critério antes de simplesmente deixar de pagar. A cobrança pode conter erro de rateio, duplicidade, multa irregular ou despesa sem suporte, mas a contestação precisa ser documentada. Este guia explica como ler o boleto, pedir documentos, diferenciar despesas e escolher a medida sem criar...Read More

A responsabilidade pessoal do síndico pode surgir quando ação ou omissão culposa, dolosa ou abusiva causa prejuízo ao condomínio, a condômino ou terceiro. O cargo envolve poderes de representação, mas também dever de diligência, transparência e respeito à assembleia. Este guia separa obrigação do condomínio e risco pessoal do gestor, explica prestação de contas, documentação...Read More

Negociar dívida de aluguel pode evitar perda desnecessária para inquilino e proprietário, desde que a proposta trate do saldo, dos aluguéis futuros e da posse do imóvel. Conversa sem cálculo e sem documento não interrompe prazo judicial. Este guia mostra como conferir a dívida, montar parcela viável, formalizar o acordo e definir permanência ou entrega...Read More

Os direitos do inquilino no despejo incluem receber citação regular, conhecer a cobrança, apresentar defesa, questionar valores e não ser retirado do imóvel por força privada. Esses direitos não apagam o aluguel nem impedem toda desocupação; eles garantem que a retomada siga a lei. Este guia explica proteção contra medidas abusivas, conferência da dívida, liminar,...Read More

Anular decisão de condomínio pode ser necessário quando a assembleia viola convocação, pauta, quórum, convenção ou direitos individuais. A discordância, sozinha, não basta: é preciso identificar o vício, preservar a prova e escolher entre correção interna, nova assembleia e ação judicial. Este guia mostra como verificar a validade da deliberação, reunir documentos, avaliar urgência e...Read More

Desocupar imóvel alugado exige mais do que retirar os móveis. Aviso, vistoria, contas e entrega formal das chaves definem quando a locação termina e quais valores ainda podem ser discutidos. Para o inquilino, o objetivo é comprovar a devolução e evitar cobrança indevida; para o proprietário, é receber o bem e documentar reparos sem usar...Read More

Ação de despejo por falta de pagamento exige reação rápida porque o processo pode reunir cobrança, rescisão do contrato e pedido de desocupação. A contestação não é uma carta genérica ao proprietário: deve responder aos fatos, à planilha e aos documentos apresentados, observar o prazo e definir se a estratégia será impugnar o débito, quitar...Read More

Assessoria jurídica condominial é o apoio técnico usado para prevenir erros de gestão, organizar decisões e resolver disputas com base em documentos. O serviço pode atender o condomínio, o síndico ou, em demandas específicas, o morador. Antes de indicar notificação, assembleia ou processo, a análise precisa identificar o fato, a regra aplicável, a prova disponível...Read More