Conflito em reforma no condomínio costuma começar por ruído, poeira ou circulação de prestadores, mas pode esconder uma questão mais séria: falta de plano técnico, risco à estrutura, alteração de fachada ou descumprimento da convenção. A resposta adequada depende de identificar o impacto da obra, reunir documentos e agir de forma proporcional. Nem toda reforma...Read More

É possível recorrer de multa condominial quando faltam prova, regra aplicável, notificação, direito de defesa, competência ou quórum. O recurso não deve ser apenas uma manifestação de inconformismo: precisa reconstruir o fato, apontar o vício e apresentar documentos. Antes de pagar ou ignorar a cobrança, confira qual penalidade foi aplicada. Multa por atraso da cota,...Read More

Uma ação contra o condomínio pode ser necessária quando a administração omite reparos, aplica multa sem procedimento, restringe direito, descumpre deliberação ou causa dano. Antes de ajuizar, é essencial identificar quem realmente responde, quais provas existem e qual resultado pode ser exigido. Nem todo conflito deve virar processo imediato. Notificação, assembleia, acesso a documentos, perícia...Read More

As taxas condominiais atrasadas podem ser cobradas judicialmente e, em situações extremas, alcançar o próprio imóvel. Antes de pagar, negociar ou contestar, o morador precisa conferir períodos, rateios, encargos e documentos que sustentam cada parcela. A dívida não deve ser ignorada, mas também não precisa ser aceita sem auditoria. A resposta mais segura combina planilha...Read More

A mediação de conflito condominial pode transformar uma disputa judicial em um acordo executável, mas exige preparação. O objetivo não é apenas “fazer as pazes”: é identificar interesses, provas, limites jurídicos e uma solução que o condomínio e os moradores consigam cumprir. Barulho, vazamento, obra, uso de área comum, multa, cobrança e administração costumam misturar...Read More

Receber uma ação judicial do condomínio exige rapidez, mas não pânico. O primeiro passo é identificar o tipo de processo, a data da citação, o valor pedido e o documento que sustenta a cobrança ou a obrigação. Ignorar a comunicação pode eliminar oportunidades de defesa e permitir medidas sobre conta, renda ou patrimônio. Nem toda...Read More

Uma disputa de posse entre familiares raramente começa apenas com a pergunta “quem pode morar?”. Normalmente há herança sem partilha, uso permitido por muitos anos, separação, contribuição desigual em obras ou um contrato informal. Antes de pedir saída, aluguel ou usucapião, é necessário descobrir de quem é o imóvel, como a ocupação começou e quais...Read More

Posse precária é a ocupação marcada pelo abuso de confiança ou pela permanência indevida depois que termina o direito de usar o bem. O exemplo mais comum é o comodatário que recebeu gratuitamente um imóvel, deveria devolvê-lo no prazo ou após pedido válido e se recusa a sair. A entrada pode ter sido legítima; a...Read More

Esbulho e turbação são agressões diferentes à posse. Na turbação, o possuidor continua no imóvel, mas tem seu uso perturbado — por exemplo, com bloqueio de passagem, ocupação parcial ou interferência reiterada. No esbulho, perde a posse total ou parcialmente. Quando existe ameaça concreta, mas a lesão ainda não ocorreu, pode haver espaço para proteção...Read More

Para provar a posse de um imóvel, não procure um documento mágico. A prova da posse mais convincente costuma ser um conjunto coerente que responda a quatro perguntas: como a ocupação começou, desde quando ela existe, quais atos de controle foram praticados e se alguém contestou essa situação. Contrato, contas, fotografias, testemunhas e registros públicos...Read More