Contar o prazo da usucapião exige identificar quando a posse deixou de ser mera permissão e passou a reunir continuidade, ausência de oposição e comportamento de dono. O número de anos varia conforme a modalidade, mas a conta nunca deve começar apenas pela data do primeiro comprovante encontrado. O ponto inicial, as interrupções, a mudança...Read More

A usucapião extrajudicial pode ser concluída no cartório de registro de imóveis quando o pedido está documentado, a área é identificada e não existe litígio que impeça a via administrativa. O procedimento não é automático: o registrador qualifica os documentos, pode emitir nota de exigência e só reconhece a aquisição se todos os requisitos legais...Read More

É possível perder imóvel por usucapião quando outra pessoa exerce posse qualificada durante o prazo legal e o proprietário não demonstra oposição efetiva. A matrícula em seu nome é importante, mas não impede, sozinha, a aquisição originária. O resultado depende da origem da ocupação, da intenção de dono, da continuidade, do tempo, da área e...Read More

Sim: a ação de usucapião exige advogado, e o pedido extrajudicial em cartório também deve ser apresentado com representação jurídica. A exigência não é apenas formal. O profissional precisa identificar a modalidade aplicável, definir o período que deve ser provado, coordenar a documentação do imóvel e conduzir notificações, exigências ou controvérsias até o registro final....Read More

A usucapião de imóvel urbano exige mais do que demonstrar que alguém mora no local há muitos anos. É preciso identificar a modalidade jurídica adequada, comprovar posse contínua e sem oposição, esclarecer como a ocupação começou e reunir documentos coerentes com a área efetivamente possuída. Na modalidade especial urbana, a Constituição prevê ainda limite de...Read More

O pedido de usucapião busca reconhecer a propriedade de quem exerce posse qualificada durante o prazo legal. Não basta morar no imóvel ou pagar contas: é necessário identificar a modalidade, comprovar posse contínua e com intenção de dono, delimitar corretamente a área e verificar se há oposição ou impedimento. O procedimento pode ser judicial ou...Read More

A assessoria jurídica na compra de imóvel não é obrigatória em toda negociação, mas pode mudar a qualidade da decisão. Corretor aproxima as partes, banco analisa crédito e garantia, engenheiro avalia aspectos técnicos e cartório formaliza atos. O advogado coordena riscos jurídicos do comprador, interpreta documentos e transforma pendências em cláusulas, condições e fluxo de...Read More

Evitar problemas legais na compra de imóvel exige transformar a negociação em etapas verificáveis. Visitar o bem e aprovar o preço não confirma titularidade, regularidade, ausência de dívidas ou capacidade do vendedor. A segurança vem da combinação entre documentos, inspeção, contrato e controle da liberação do dinheiro. Uma boa diligência não procura risco zero, porque...Read More

Quem comprou imóvel e não recebeu precisa descobrir por que a entrega não ocorreu antes de escolher a medida. O problema pode ser atraso de obra, recusa do vendedor particular, falta de documentação, ocupação por terceiro, gravame não baixado ou inadimplemento ligado ao pagamento. Cada causa exige prova e pedido diferentes. Processar o vendedor não...Read More

Problemas na entrega do imóvel podem aparecer antes, durante ou depois da entrega das chaves. Atraso na obra, ausência de habite-se, vistoria recusada, acabamento diferente do memorial, infiltração e documentação incompleta exigem respostas distintas. O comprador precisa identificar o fato, registrar a prova e escolher entre exigir cumprimento, corrigir vícios, negociar compensação ou encerrar o...Read More