Um conflito em condomínio pode começar com uma cobrança, uma infiltração ou uma decisão de assembleia e rapidamente envolver prazos, provas técnicas e relações de vizinhança. O advogado para litígios de condomínio organiza esses elementos, identifica a medida adequada e ajuda a evitar que uma reação precipitada aumente o prejuízo. A atuação pode atender condôminos,...Read More

Recorrer de decisão da assembleia condominial não significa apresentar um recurso automático ao síndico. Em geral, o caminho começa pela análise da convocação, da pauta, do quórum, da votação e da ata. Dependendo do vício, pode haver pedido de reconsideração, nova assembleia, mediação ou ação judicial para suspender e anular a deliberação. Discordar do resultado...Read More

Problemas com vizinho no condomínio nem sempre precisam virar processo. A resposta adequada depende do tipo de interferência, da repetição, da urgência e da qualidade da prova. Barulho eventual, vazamento contínuo, obstrução de área comum, ameaça, fumaça, obra irregular e uso indevido de vaga parecem conflitos semelhantes, mas exigem medidas diferentes. Antes de processar, é...Read More

Ser citado em ação de cobrança de condomínio muda o problema de esfera: a discussão deixa de ser apenas com síndico ou administradora e passa a obedecer a prazos, formas de defesa e efeitos processuais. A pior reação é guardar o mandado enquanto se tenta negociar informalmente. A melhor é registrar o recebimento, acessar os...Read More

A defesa de dívida condominial começa por uma pergunta objetiva: o valor cobrado corresponde ao que foi aprovado, venceu dentro do período exigível e está sendo atribuído à pessoa correta? A resposta não deve ser improvisada, porque as contribuições ordinárias e extraordinárias documentalmente comprovadas podem ser cobradas por execução, procedimento em que o prazo para...Read More

Receber uma advertência ou penalidade do condomínio não significa que a cobrança esteja automaticamente correta. A administração precisa indicar a conduta atribuída, a regra supostamente violada e o procedimento adotado. O morador, por sua vez, deve responder de forma objetiva, preservar documentos e evitar que uma discussão pessoal substitua a análise dos fatos. Uma defesa...Read More

Quando o condomínio não faz manutenção, o problema pode sair da aparência e atingir segurança, salubridade e patrimônio: infiltração, fissura, elevador defeituoso, portão inseguro, tubulação obstruída e fachada deteriorada podem causar danos progressivos. O morador deve registrar o risco, comunicar a administração e pedir providência com prazo, sem improvisar obra em área comum. A responsabilidade...Read More

Uma cobrança indevida de condomínio pode aparecer como duplicidade, rateio sem aprovação, multa irregular, juros calculados de forma errada, verba já paga ou valor atribuído à unidade errada. Antes de deixar de pagar tudo ou aceitar o boleto, é preciso separar o que é devido do que está em dúvida e exigir memória de cálculo...Read More

Uma ação movida pelo condomínio pode cobrar cotas, multas, obrigação de fazer, reparação de danos ou cessação de uso irregular da unidade. Cada pedido tem defesa, prazo e risco diferentes. A defesa em ação judicial do condomínio começa pela identificação do procedimento: execução, cobrança, processo de conhecimento ou tutela de urgência. Responder como se todos...Read More

Receber uma cobrança por barulho, uso indevido de área comum, obra irregular ou comportamento antissocial não significa que a penalidade seja automaticamente válida. Para contestar multa de condomínio, é preciso verificar a regra supostamente violada, a prova da conduta, a competência de quem aplicou a sanção, o quórum exigido e a oportunidade de defesa oferecida...Read More