Uma cláusula abusiva na compra e venda pode aparecer no preço, na correção, no prazo de entrega, na multa, na retenção de parcelas ou na transferência de despesas. Para impugná-la, primeiro é preciso identificar o tipo de negócio e a lei aplicável, porque compra de imóvel na planta, lote, veículo e bem usado não seguem...Read More

As cláusulas abusivas no aluguel não são identificadas apenas porque uma obrigação parece desfavorável ao inquilino. O contrato de locação distribui deveres entre locador e locatário, mas precisa respeitar a Lei do Inquilinato, o Código Civil, a finalidade do imóvel e a boa-fé.A análise correta separa multa proporcional, garantia, condomínio, IPTU, reparos, vistoria, renovação e...Read More

Para revisar contrato de financiamento, não basta comparar o valor da parcela com a renda. É necessário separar capital, juros, tributos, seguro, tarifas, serviços de terceiros e encargos por atraso. A revisão começa pelo Custo Efetivo Total, mas precisa alcançar a forma como cada rubrica foi informada, contratada e aplicada.Juros altos não são automaticamente ilegais,...Read More

Os direitos na revisão de contrato começam antes de qualquer processo: o consumidor pode exigir informação clara, acesso ao documento e explicação sobre preço, prazo, renovação, cancelamento e consequências do inadimplemento. Quando uma condição não foi informada, contraria a oferta ou gera desvantagem exagerada, o contrato pode ser questionado administrativa ou judicialmente.Revisar não é prometer...Read More

A revisão contratual por cláusula abusiva pode ser buscada quando uma condição viola norma protetiva, rompe a boa-fé ou produz desvantagem exagerada. Revisar não significa apagar o contrato inteiro nem adaptar qualquer obrigação que se tornou inconveniente. O objetivo é corrigir um desequilíbrio demonstrável e preservar, quando possível, a parte válida do negócio.Este artigo explica...Read More

Contestar cláusula abusiva exige mais do que dizer que o contrato é injusto. O caminho mais seguro é identificar o trecho, demonstrar o efeito concreto, reunir a versão assinada e pedir uma correção compatível com o problema. Dependendo do caso, a solução pode ser recálculo, retirada da cobrança, manutenção do contrato sem a cláusula, cancelamento...Read More

Os sinais de cláusula abusiva aparecem quando o contrato transfere riscos demais ao consumidor, restringe direitos legais ou permite que apenas o fornecedor mude preço, serviço ou prazo. Assinar não transforma automaticamente uma condição desequilibrada em válida. Nos contratos de consumo, a lei examina o conteúdo e os efeitos da cláusula, não apenas a existência...Read More

Quando uma compra online não entregue permanece sem solução após o prazo prometido, o problema não se resume a um atraso logístico: há descumprimento da oferta. O consumidor não precisa aceitar espera indefinida, crédito na loja ou cancelamento imposto pelo atendimento. Em regra, pode escolher entre exigir a entrega, aceitar produto equivalente ou encerrar o...Read More

Uma taxa não autorizada pode aparecer com nome pouco claro no extrato, na fatura, na conta telefônica ou no contrato de um serviço. Antes de pedir devolução, descubra o que o fornecedor diz que está cobrando, qual documento sustentaria a adesão e se houve prestação efetiva. A palavra “taxa” no lançamento não define, sozinha, a...Read More

Saber reclamar de serviço inadequado exige mais do que dizer que o resultado ficou ruim. A empresa precisa compreender qual obrigação foi combinada, em que ponto a execução divergiu e qual correção é tecnicamente possível. Fotos, contrato, cronologia e um pedido mensurável transformam insatisfação em reclamação verificável. O método vale para reforma, manutenção, assistência técnica,...Read More