A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários garantidos pelo INSS. Ela pode ser acumulada com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e seguro-desemprego. No entanto, após a Reforma da Previdência de 2019, as regras para a acumulação de benefícios foram alteradas. Agora, o beneficiário deve escolher o benefício de maior valor para receber...Read More

A mesma pessoa, em regra, não pode receber BPC e aposentadoria ao mesmo tempo. O BPC é assistencial e não pode ser acumulado com benefício previdenciário comum, inclusive aposentadoria, pensão por morte ou seguro-desemprego. Quando surge direito a aposentadoria, a situação precisa ser informada e regularizada. Isso não significa que ninguém da família possa ter...Read More

É possível acumular auxílio-reclusão e pensão em algumas situações, mas a resposta muda conforme o titular e a origem da pensão. Se o dependente recebe pensão deixada por outra pessoa, não existe uma proibição automática só porque também pede auxílio. Se a pensão é recebida pelo segurado preso, ela pode impedir a concessão. Se o...Read More

Quem recebe auxílio-reclusão pode trabalhar, em regra, porque o emprego do dependente não é uma causa automática de cancelamento do benefício. O auxílio protege cônjuge, companheiro, filhos ou outros dependentes do segurado preso; a baixa renda examinada na concessão é a do segurado, calculada com os salários de contribuição anteriores à prisão. Mas a resposta...Read More